Na passada sexta-feira, dia 14 de Fevereiro, realizou-se uma Reunião de Câmara
Extraordinária com o objectivo de dar seguimento à 'Empreitada de Manutenção de
Estradas e Ruas Municipais do Porto Santo'. Para a concretização desta intervenção, foi aprovado, com a devida autorização dos órgãos competentes e do Tribunal de Contas, um crédito no valor de 1.850.000,00€, exclusivamente destinado à recuperação da rede viária municipal. Com isso, estão assegurados os pressupostos financeiros e orçamentais necessários para a execução das obras.

Em nota de imprensa, a autarquia explica que a decisão de avançar com a
contratação desta empreitada baseia-se na necessidade "urgente de intervenção em
várias vias da rede viária municipal, que se encontram em avançado estado de
degradação, colocando em risco a segurança rodoviária, a mobilidade e as
condições de circulação."

A acção de manutenção é igualmente motivada pela "indisponibilidade de
recursos técnicos e operacionais próprios do Município, os quais impossibilitam
a execução directa das intervenções necessárias. Deste modo, a contratação
externa tornou-se imperativa, dessa forma optou-se por um contrato de empreitada
de obras públicas para a execução das obras."

"A conservação e melhoria da rede viária municipal é uma das principais
prioridades do Executivo Municipal, com um compromisso claro em assegurar a
segurança e a funcionalidade da infraestrutura rodoviária do concelho. O
avançado estado de degradação de várias vias exige uma intervenção célere, com
vista à mitigação de riscos para a circulação e à melhoria das condições de
mobilidade para todos os cidadãos", refere ainda.

O objecto do contrato abrange a fresagem do pavimento e a reposição da
camada de desgaste em diversas vias municipais, que incluem, entre outras, a
Rua dos Malmequeres, a Rua da Pozolana, a Rua Bispo D. Francisco Santana e a
Rua Firmino Chagas Faria. O total de vias abrangidas inclui zonas urbanas e
rurais, com circulação automóvel e de peões, abrangendo os seguintes locais:

  • Rua dos Malmequeres - Lombas
  • Rua da Pozolana - Lombas
  • Rua Bispo D. Francisco Santana - Lapeira
  • Rua Chiapa de Azevedo - Cidade
  • Estrada do Vale do Touro - Cidade
  • Rua da Ponta - Ponta
  • Rua das Virtudes e das Palmas - Lapeira
  • Rua da Meia Volta - Campo de Baixo
  • E outras vias nas zonas de Cabeço, Casinhas,
    Terças, Farrobo e Tanque.

Os objectivos da empreitada são os seguintes:

  • Regularização das anomalias detetadas nas vias
    municipais;
  • Cumprimento das normas de segurança rodoviária;
  • Melhoria das condições de circulação, mobilidade
    e segurança;
  • Requalificação e aprazimento das vias de comunicação.

O custo estimado da empreitada é de 1.732.805,89€, com um prazo de execução
de 180 dias para a totalidade dos lotes.

A execução desta obra visa, assim, a melhoria significativa das condições
de trânsito e segurança para a população de Porto Santo, com destaque para a
melhoria das acessibilidades nas zonas urbanas e rurais.

"A Câmara Municipal do Porto Santo reafirma o seu compromisso com a
manutenção e valorização da infraestrutura rodoviária, assegurando a qualidade
de vida e a segurança dos seus habitantes e visitantes", conclui.