O grupo
do PS na Assembleia Municipal do Funchal criticou hoje "o actual executivo camarário, liderado pelo PSD, por ter negligenciado as políticas de mobilidade, fazendo
com que os constrangimentos a este nível tenham vindo a aumentar e a capital
madeirense tenha vindo a regredir, comparativamente a outras cidades
portuguesas e europeias, acusa em nota de imprensa.
Os
socialistas organizam hoje um debate sobre esta temática na sala da Assembleia Municipal e para o qual convidaram David
Vale, professor na Universidade de Lisboa, "especialista em acessibilidade e
mobilidade sustentável, conhecedor da realidade do Funchal", aproveitam para lamentar que, "apesar de o Funchal ter um Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável
(PAMUS) desde 2019, e de ter aprovado, em 2024, um Plano de Ação do Instrumento
Territorial Integrado da área Funcional do Funchal (ITI-FNC), que abrange os
concelhos vizinhos de Câmara de Lobos e Santa Cruz, o actual executivo não tenha
vindo a implementar ações concretas com vista a melhorar a mobilidade na
cidade".
É uma ausência total da concretização das políticas definidas. O Funchal, nestes últimos três anos, não acompanhou as políticas de mobilidade, ficando para trás, quando comparado com tantas outras cidades portuguesas e europeias que sofreram transformações impressionantes
Uma iniciativa que "pretende pensar a cidade do ponto de vista das políticas para
uma mobilidade urbana mais sustentável" e que os socialistas aproveitam para questionar "o porquê do
atual executivo não ter posto em prática muitas das ações previstas no PAMUS,
no ITI-FNC e no programa de execução do PDM".
"Abandonaram as promessas
populistas feitas em campanha eleitoral ou, afinal, estes instrumentos em vigor
servem apenas para iludir a União Europeia e para conseguir fundos europeus?”,
pergunta a responsável pelo grupo municipal do PS. A
socialista entende que "a competência, a coragem e a determinação de um
executivo veem-se também nas ações que executa na área da mobilidade urbana.
Considera, por isso, que ter medo de executar políticas disruptivas, arrojadas,
ambientalmente sustentáveis, que criem maiores condições de pedonalidade, mais
espaços públicos e que resolvam os problemas do congestionamento do trânsito e
dos estacionamentos abusivos 'ou é incompetência ou cobardia'", reforça as críticas.
E continua: "Além
do necessário incremento das zonas pedonais, Andreia Caetano aponta o dedo à
estagnação que se tem verificado ao nível da segurança e prevenção da
sinistralidade, bem como do incentivo à utilização de transportes públicos.
Medidas que, vinca, não se coadunam com as promessas da coligação Funchal
Sempre à Frente de trazer ainda mais carros para o centro ou de criar 1500
lugares de estacionamento na praça do município, às quais se junta a decisão
errada de destruir parte da ciclovia, como se verificou no início do atual
mandato autárquico."
Por isso, sentencia que "tudo isto é errado e contraria todas as políticas atuais
de mobilidade urbana sustentável", inclusivamente "aquelas que constam do plano
de ação do instrumento territorial integrado do Funchal produzido pelo atual
executivo e aprovado na Assembleia Municipal, em consonância com o Programa
Regional Madeira 20-30, que, por sua vez, respeita os planos europeus".
Andreia Caetano termina, lembrando ainda que, "em Setembro de
2022, o PS apresentou uma proposta para que os transportes públicos gratuitos
fossem implementados na cidade do Funchal, a qual foi chumbada pela maioria
PSD. Igual desfecho teve a proposta de criação de parques periféricos,
apresentada em Fevereiro de 2023".