A psicóloga Rute Agulhas, que integra o grupo Vita, foi uma
das oradoras convidadas do Encontro Regional das CPCJ que esta manhã teve
lugar, tendo abordado o tema ‘Entre likes e perigos. A violência sexual na era
digital’.

Ao DIÁRIO, a especialista nestes assuntos manifestou
preocupação com o aumento significativo da violência sexual no contexto
digital, notando a incapacidade das organizações em acompanhar e atalhar este
problema.

Deu conta, por exemplo, do “aumento alarmante”, desde 2020,
de situações identificadas de exploração sexual de crianças em contexto
digital, nomeadamente com crianças mais pequenas, já que a idade das vítimas
estar a baixar, sendo já muito significativa a percentagem de crianças dos 0
aos 2 anos e dos 3 aos 6 anos.

Além disso, diz ser preocupante a percentagem de crimes mais
graves, de categoria A, que envolvem penetração, uso de animais e rituais
sádicos. No mesmo sentido, enfatiza o
aumento de 380% de imagens manipuladas através de Inteligência Artifical entre
2023 e 2024.

Em detalhe, sobre a realidade portuguesa e madeirense,
lamenta a falta de dados, sendo necessário essa ‘fotografia’ para uma
intervenção mais assertiva. Defende, por conseguinte, a realização de
um estudo de prevalência e a elaboração de relatórios anuais mais
detalhados, nomeadamente no que respeita ao Relatório Anual de Segurança
Interna (RASI). Ainda assim, já se sabe que em Portugal, os crimes de
natureza sexual em contexto digital já representam cerca de 30% de toda a
criminalidade sexual. Sabe-se, também, conforme dados da Polícia Judiciária,
que o pico de ocorrência desta criminalidade acontece entre as 21 horas e a
meia-noite, "um período em que as crianças estão em casa, nos seus
quartos, com telemóveis ou tablets e os pais julgam que estão a dormir",
sustenta.

Para uma intervenção mais adequada, impõe-se a capacitação
das várias entidades (com capacitação dos diversos profissionais que deverão
trabalhar em rede), a mudança legislativa (penalização maior para os
infractores e proibição do acesso às redes sociais a menores de 16 anos, como
já acontece em alguns países), a fiscalização , a responsabilização das
empresas das redes sociais e de videojogos (critérios de verificação da idade
mais eficazes), bem como a sensibilização para a denúncia (não basta apagar as imagens
em caso de situação anómala, é fundamental denunciar às autoridades situações
de conteúdos desajustados).

Paralelamente, é importante capacitar as crianças para esta
realidade, ensinando-as a se defenderem, apostando na literacia digital
adequada, cabendo à família o papel principal neste âmbito, que deve estar
atenta às quatro aspectos: a exposição, a interacção, a aceitação e o
comportamento.

No final da sua palestra, Rute Agulhas deixou um desafio às
instituições regionais no sentido de adaptarem à realidade madeirense dois
programas de prevenção primária da violência sexual que já foram implementados
no contexto específico da Igreja Católica, mas que podem ser alargados a outros
contextos não católicos, quer por CPCJ, quer por escolas que já manifestaram
interesse nessa adaptação. “Acho que era muito importante poder haver um
projecto piloto na Madeira para tentar perceber o impacto destes programas” que
visam impedir que a violência sexual aconteça, quer com acções de
sensibilização e educação, quer com a redução dos factores de risco, aumentando
os factores de protecção.