O Grupo Parlamentar do PSD Madeira visitou esta sexta-feira,
19 de Dezembro, o empreendimento habitacional da Levada do Cavalo, integrado no
plano de expansão da oferta pública de habitação do Governo Regional, cuja
concretização está prevista até 2026.
No final da visita, a deputada Vera
Duarte afirmou que “a habitação é uma prioridade inequívoca do Governo
Regional”, referindo que o empreendimento faz parte de “um conjunto de mais de
300 fogos que serão entregues em 2026, no seguimento da aprovação do Orçamento
Regional e do Plano de Investimentos”.
A parlamentar sublinhou ainda que a
política de habitação regional “vai muito além da construção”, abrangendo
também medidas de apoio à reabilitação, à aquisição e ao arrendamento.
Segundo
Vera Duarte, trata-se de uma estratégia que visa garantir “uma resposta pública
sólida e diversificada, ajustada a um desafio que é global”. Durante a visita,
a deputada destacou igualmente o recurso a diferentes instrumentos de
financiamento, afirmando que “o Governo Regional tem aproveitado todas as
ferramentas ao seu dispor, incluindo fundos europeus, para ampliar a capacidade
de construção de novos fogos”.
Acrescentou que o Orçamento Regional para 2026
“constitui o maior esforço financeiro alguma vez realizado com recurso a verbas
próprias para a habitação”.
Vera Duarte referiu ainda que, além do Programa de
Renda Reduzida, está prevista a regulamentação do Programa Casa Própria, que,
segundo indicou, “está pronto a entrar em vigor”, considerando que esta medida
representa “um passo adicional na consolidação da política pública de acesso à
habitação”.