O secretário
regional das Finanças, Duarte Freitas, afirmou, esta tarde, no parlamento, que
a proposta de Orçamento Regional para 2026 representa um exercício de “rigor,
responsabilidade e esperança fundamentada”, sublinhando que o documento traduz
uma visão política consciente das responsabilidades da governação e orientada
para a melhoria da qualidade de vida dos madeirenses e porto-santenses.

No
encerramento do debate orçamental na Assembleia Legislativa da Madeira, Duarte
Freitas classificou a votação do Orçamento como um momento de “particular
gravidade institucional”, destacando que é nesse instante que a visão política
se transforma em números com impacto real na vida das pessoas. O governante
frisou que o documento resulta de um trabalho rigoroso e prudente, dando
continuidade a um percurso de consolidação financeira e de visão estratégica de
longo prazo.

O secretário
regional salientou que o rigor das contas públicas tem sido um princípio
estruturante da governação, defendendo que a solidez financeira não é um
entrave, mas antes a base de políticas públicas sustentáveis. Num contexto
internacional marcado por instabilidade geopolítica, conflitos armados,
transições climática e digital e desafios demográficos, Duarte Freitas afirmou que
o Orçamento não assume um carácter defensivo, mas projecta o futuro com
confiança e ambição.

Segundo o
responsável pelas Finanças, o documento assenta em três pilares fundamentais:
compromisso, credibilidade e acção. O compromisso, disse, é com os trabalhadores,
profissionais da saúde, da educação e com todas as gerações, garantindo que o
futuro não é hipotecado por decisões de curto prazo. A credibilidade,
acrescentou, constrói-se com transparência, rigor orçamental e promessas
exequíveis, rejeitando a lógica de prometer mais do que aquilo que pode ser
cumprido. Já a acção traduz-se em respostas concretas às necessidades das
pessoas.

Duarte
Freitas afirmou que o “cerne” do Orçamento é a pessoa humana, sublinhando que
cada euro investido tem como objectivo elevar a qualidade de vida na Região.
Destacou, entre as principais áreas de investimento, a saúde, com o novo
Hospital Central da Madeira, que classificou como a maior obra pública em curso
e um pilar do pacto social de cuidado e coesão. Na educação, salientou o
investimento na modernização das escolas e na valorização do talento dos
jovens, enquanto na habitação reconheceu a dimensão global do problema,
garantindo soluções regionais determinadas para assegurar o acesso a um teto
digno.

O governante
rejeitou críticas de cortes na saúde e na habitação, afirmando que os valores
inscritos para 2026 são os mais elevados dos últimos anos nestas áreas.
Sublinhou que os números são públicos, auditáveis e verificáveis, defendendo um
debate político assente em factos e não em “narrativas construídas”.

Como
indicadores de boa governação, Duarte Freitas apontou a baixa taxa de
desemprego, o desempenho positivo do Indicador Regional de Actividade
Económica, a evolução do rendimento disponível das famílias, o crescimento do
PIB per capita e a redução da dívida pública.

O secretário
regional destacou ainda os investimentos estratégicos na mobilidade, na
transição energética, na resiliência territorial, no turismo sustentável, na
cultura e no reforço da rede de apoio social, considerando que uma Região bem
conectada, energeticamente mais autónoma e socialmente coesa é uma Região mais
próspera.

No final da
intervenção, Duarte Freitas afirmou que o Orçamento para 2026 propõe um caminho
de ambição com prudência, de rigor com solidariedade e de respeito pela
tradição com os olhos postos no futuro, garantindo que o Governo Regional
encara o futuro não como um discurso, mas como uma construção contínua, “verba
a verba, projecto a projecto, decisão a decisão”.