A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) e União
Geral de Trabalhadores (UGT) convocaram uma greve geral em Portugal no próximo
dia 11 de Dezembro, em resposta ao anteprojecto de lei ‘Trabalho XXI’ da
reforma da legislação laboral apresentado pelo Governo.
Esta será a primeira paralisação a juntar as duas centrais
sindicais, desde Junho de 2013, altura em que Portugal estava sob intervenção
da 'troika'.
O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, afirmou que a
paralisação é “urgente, necessária e duradoura” para defender os direitos dos
trabalhadores, enquanto a ministra do Trabalho classificou a greve como
“inoportuna” e frisou que se trata de um instituto “danoso” que deve ser usado
como último recurso.
A greve, que terá paralisação de 24 horas, será precedida de
marchas e concentrações, reunindo milhares de trabalhadores. O objectivo é
protestar contra o que os sindicatos consideram um ataque aos direitos
laborais.
Mas afinal, o que é uma greve, quem pode convocá-la e quais
são os direitos e deveres de quem participa ou é afectado por ela? Na rubrica ‘Explicador’
de hoje damos nota de tudo o que precisa de saber sobre o tema.