Decorreu esta semana, na
Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, a votação do relatório sobre a
descarbonização e modernização da frota pesqueira, do qual o eurodeputado
Sérgio Gonçalves foi o negociador pelo grupo dos Socialistas e Democratas
(S&D).

Para o eurodeputado, este "é
um primeiro passo para atingir o objectivo de garantir a renovação da frota
europeia, e da frota de espadeiros na Madeira, em particular".

Sérgio Gonçalves
destaca que o documento agora aprovado em primeira instância "propõe reformas
significativas ao quadro legislativo actual, de forma a permitir que os fundos
europeus, apoio público e investimento privado possam ser combinados para
modernizar e renovar as embarcações, portos e infra-estruturas energéticas, ao
mesmo tempo que exige a melhoria das condições de trabalho, de segurança e de
descanso a bordo".

O documento aprovado pela
Comissão das Pescas reforça também a necessidade de acelerar a transição
energética do sector, através da introdução de combustíveis alternativos
adequados ao sector das pescas e da digitalização, incluindo o uso de
tecnologias como a inteligência artificial, e a proteção do mercado europeu
face às importações de países terceiros que não garantem as mesmas condições de
sustentabilidade.

Para além disso, defende que
a modernização deve ter em conta a diversidade das frotas e o contexto
socioeconómico de cada região, com especial atenção às pequenas embarcações e à
pesca artesanal, que representam 76% da frota europeia e enfrentam maiores
dificuldades no processo de descarbonização.

O relatório dá ainda
particular atenção às especificidades das regiões ultraperiféricas como a
Madeira que, pela sua insularidade e pequena dimensão das frotas, enfrentam
maiores custos operacionais, embarcações envelhecidas e constrangimentos
técnicos para a renovação e descarbonização e que, desta forma, exigem apoios
específicos para o setor para garantir a sua transição justa e a
sustentabilidade das comunidades piscatórias.

Entre as medidas propostas, o
relatório incentiva a utilização e o desenvolvimento de novas artes de pesca
seletivas e sustentáveis, apoiando os pescadores que adotem práticas que
reduzam capturas acessórias e contribuam para a preservação da biodiversidade
marinha.

O relatório foi aprovado com
19 votos a favor e três contra, e seguirá agora para votação em plenário,
prevista para dezembro, altura em que o Parlamento Europeu definirá a sua
posição sobre o relatório com vista a alcançar a neutralidade carbónica até 2050.