O Comando Regional da Polícia de Segurança Pública (PSP) da Madeira realizou, durante o mês de Setembro, 13 acções de fiscalização em estabelecimentos e residências, que resultaram na identificação de 155 cidadãos estrangeiros, três detenções por permanência irregular em território nacional, cinco notificações para abandono voluntário do País e cinco autos de contra-ordenação por excesso de permanência em território português.
Importa salientar que uma destas
operações foi realizada na freguesia de São Martinho, "em locais habitualmente
frequentados por cidadãos estrangeiros e frequentemente denunciados às
autoridades por suspeitas de permanência ilegal e outras irregularidades", pode ler-se no comunicado da autoridade.
Esta operação de fiscalização
resultou na identificação de 59 cidadãos estrangeiros, 1 detenção por
permanência ilegal, 1 notificação para abandono voluntário do território
nacional e 1 auto de notícia por contra-ordenação por excesso de permanência em
território nacional.
A PSP Madeira informa ainda que todos os
factos ilícitos identificados foram devidamente comunicados às entidades
competentes para adopção das medidas previstas na Lei.
"A PSP irá
prosseguir com a sua actividade fiscalizadora nesta área de competência, no
sentido de assegurar os direitos liberdades e garantias de todos os cidadãos
(nacionais e estrangeiros) que residem em território nacional e em particular
na Região", sublinha.