A candidatura do Partido Trabalhista Português
(PTP) à Câmara Municipal do Funchal criticou, hoje, a lei de
financiamento partidário, classificando-a como “obsoleta" e "promotora de
desigualdades e corrupção entre os partidos políticos durante as campanhas
eleitorais".
Referindo-se a uma notícia
publicada esta semana no DIÁRIO, que destacava a ausência de
símbolos, merchandising e outro material de propaganda na campanha do PTP, Raquel Coelho apontou que os montantes destinados ao financiamento dos partidos "não estão a ser distribuídos de forma
igualitária".
Segundo a candidatura, "os partidos com
menor expressão são sistematicamente deixados à margem do financiamento
público, enquanto os maiores partidos continuam a beneficiar de milhões de
euros do erário público, numa lógica que "promove campanhas megalómanas e
injustas".
Nesta linha, o PTP defende uma "profunda alteração" à Lei de Financiamento dos Partidos, incluindo a proibição
total de donativos privados.
"Deveria ser o Estado a assegurar,
de forma igualitária, os meios necessários para a divulgação das ideias de
todos os partidos", argumenta a cabeça-de-lista citada em nota de imprensa, sublinhando que "esses meios
poderiam ser fornecidos directamente, sem que os partidos tocassem em
dinheiro".
O PTP alerta para os "riscos de corrupção" associados ao modelo
actual. "O financiamento das campanhas é uma das principais armadilhas para
a corrupção, especialmente ao nível do poder local", diz Raquel Coelho. "Muitas
vezes, a primeira preocupação de quem é eleito é garantir o financiamento da
campanha seguinte, o que pode levar à promiscuidade entre interesses públicos e
privados", elabora a candidata, recordado a operação "Ab Initio" como "exemplo recente dos abusos e
irregularidades ligados ao financiamento partidário e à contratação de empresas
de publicidade".
"Estamos a falar de contratos públicos empolados que
acabam por servir para pagar material de campanha. Isto precisa de
acabar", ilustra Raquel Coelho.
Além disso, o PTP denuncia a "poluição visual" e o "lixo
gerado pelas campanhas", considerando que, "na era digital, essas práticas
são obsoletas e prejudiciais ao ambiente".