A
deputada socialista Sofia Canha defendeu a necessidade de corrigir a lei da
mobilidade por doença dos professores, por forma "a tornar os processos mais
humanizados e justos".
"É
fundamental criar formas e mecanismos mais flexíveis de mobilidade e de
colocação, que ajudem a reduzir o absentismo e a garantir mais qualidade de
vida a quem está doente ou cuida de quem está. Ao mesmo tempo, é necessário
prever na lei mecanismos que dêem mais estabilidade aos docentes que têm
encargos acrescidos", salientou a deputada durante a audição dos peticionários "Pelo Direito das Docentes cuidadoras à mobilidade por doença com justiça e
igualdade".
A
socialista lembrou que "foram as alterações introduzidas à lei a desencadear
estas situações de injustiça", ao criarem uma hierarquização das prioridades
que beneficia os profissionais em situação de monoparentalidade, colocando em
segundo plano aqueles que têm outra condição familiar.
"Num
contexto em que a classe docente está cada vez mais envelhecida e, por isso,
mais vulnerável a situações de doença ou fragilidade física, e considerando que
a profissão é maioritariamente desempenhada por mulheres, que por muitas vezes
assumem o papel de cuidadoras dos familiares, importa introduzir nos
procedimentos mais equidade e humanismo para garantir a justiça dos processos",
salienta Sofia Canha.
Reconhecendo
que "a legislação não é capaz de prever todas as situações", a deputada
sublinhou que "o sistema tem a obrigação de tornar os processos mais
humanizados e justos, contando, para isso, com estruturas administrativas de
proximidade, como as próprias escolas".