O deputado madeirense pelo Chega (CH) acusou o Estado português de falhar "de forma séria e
estrutural" na "resposta às necessidades mais básicas dos cidadãos, como a
pobreza, a habitação, a segurança social, as infraestruturas e a proteção dos
mais vulneráveis". As declarações de Francisco Gomes foram feitas durante uma audição à Provedoria
da Justiça, que teve lugar na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da
República, da qual o parlamentar é membro efectivo.

Francisco Gomes
sublinhou que o relatório da Provedoria "não deixa margem para dúvidas", pois retrata "um Estado 'cronicamente incapaz' de cumprir as funções fundamentais da
gestão pública", lê-se numa nota enviada pelo próprio. O deputado apontou como "exemplos a ineficiência no combate à
pobreza, a degradação da habitação, a falta de apoios sociais eficazes e as
falhas graves no abastecimento de água, saneamento e infraestruturas básicas".

E afirma: "O Estado português
está a brincar com a cara dos cidadãos. Cobra impostos absurdos, retira anos de
vida às pessoas e depois falha nos serviços mais básicos. É um Estado
disfuncional que abandona os mais pobres, os idosos e os mais vulneráveis à sua
sorte."

Francisco Gomes constatou ainda que o relatório de actividades da própria
Provedoria aponta que "há famílias privadas de apoios urgentes devido à burocracia, idosos
que ficaram anos sem comparticipações em saúde e cidadãos alvo de penhoras
abusivas de rendimentos impenhoráveis, ficando sem meios mínimos de subsistência".
Para o deputado, esta realidade "é uma vergonha nacional" que demonstra
como "sucessivos governos do PS e PSD perderam a noção da sua função primordial".

"Se lermos o
relatório sem a bandeira portuguesa na capa, parece que estamos a falar da
Venezuela, de Cuba ou de Angola", atira. "É este o retrato fiel do país que o PS e o PSD
construíram: um Estado pesado, incompetente e cruel para com o seu próprio
povo", acrescenta, exigindo "uma mudança urgente de políticas" e concluiu, afirmando que o CH "será a
voz dos que não têm voz, combatendo a ineficiência e a indiferença de um
Estado que se alimenta do esforço dos portugueses, mas falha, dia após dia, na
missão de os proteger e servir".