Um músico de 74
anos, natural dos Países Baixos mas residente há vários anos no concelho da
Ponta do Sol, começou a ser julgado, esta manhã, no tribunal do Funchal
(Edifício 2000), pela prática do crime de pornografia de menores agravado. O arguido
esteve ausente da primeira audiência, por padecer de cancro e Covid de longa
duração, encontrando-se em tratamentos no seu país de origem.
A acusação
do Ministério Público refere que, em Agosto de 2020, este homem terá
supostamente partilhado, através do Facebook, fotos e vídeos de menores em
actividades de cariz
sexual. Nas buscas realizadas em Dezembro de 2021 à sua casa, a Polícia
Judiciária encontrou cerca de 140 ficheiros digitais com conteúdo pedófilo,
além de um vídeo de uma adolescente em biquíni, que reside nas vizinhanças da
sua moradia.
Face à ausência
do arguido por motivo de doença, o colectivo de juízas presidido por Teresa de
Sousa ouviu ao longo da manhã dois inspectores que participaram nas buscas à
casa do músico reformado. Um deles contou que, durante essa diligência de
investigação, o arguido teve uma postura colaborativa até ao momento em que lhe
foi solicitada informação sobre o conteúdo de um disco digital de armazenamento
externo. O acesso a tal dispositivo encontrava-se protegido e encriptado, mas, de
acordo com o inspector da PJ, “com alguma sorte” foi possível descobrir a
palavra-passe que permitiu aceder ao conteúdo e confirmar a existência de
ficheiros com pornografia infantil.
A próxima
sessão deste julgamento está agendada para 9 de Dezembro.