O deputado madeirense Carlos Pereira (PS) participa esta
quarta-feira, 16 de Outubro, na conferência OE 2026, promovida pela Faculdade
de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa. O encontro,
organizado em parceria com a Católica Tax e a KPMG, reúne académicos,
especialistas e responsáveis políticos para debater as principais linhas do
próximo Orçamento do Estado.
A sessão de abertura, marcada para as 14h30, contará com a
presença da secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte,
seguindo-se, pelas 15h, o painel político, no qual Carlos Pereira representará
o Partido Socialista. Ao seu lado estarão Hugo Carneiro (PSD) e Mário Amorim
Lopes (Iniciativa Liberal), num debate moderado por Bruno Faria Lopes,
jornalista da revista Sábado.
Durante o painel, os deputados deverão confrontar
perspectivas sobre a política orçamental, o equilíbrio das contas públicas e as
medidas de estímulo económico previstas no documento do Governo para 2026.
A conferência prossegue com duas sessões técnicas. A
primeira, intitulada ‘Alterações Orçamentais’, às 16h, abordará as mudanças
previstas no IRS, IRC e IVA, com intervenções de Sandra Aguiar e Ana Lemos
(KPMG) e Miguel Correia (UCP), sob moderação de Tânia Carvalhais Pereira.
Segue-se, às 16h30, o painel ‘Além do Orçamento’, que
analisará temas como o fim da derrama e contribuições, as taxas reduzidas do
IVA, a reforma do contencioso e o pacote do património, com intervenções de Luís
Magalhães, Sérgio Vasques, Carla Castelo Trindade e Leonardo Marques dos Santos,
todos ligados à UCP e à KPMG.
O evento decorre no campus da Universidade Católica
Portuguesa, em Lisboa, entre as 14h30 e as 17h30, e tem inscrição obrigatória,
com lugares limitados à capacidade da sala.