O mais recente Boletim de Execução Orçamental, relativo ao mês de Agosto de 2025, revela que a receita e a despesa efectiva do Governo Regional registaram um crescimento face ao mesmo período do ano anterior.
Até ao final de Agosto, a receita efectiva aumentou cerca de 34,4 milhões de euros, impulsionada pela componente não fiscal, em virtude da recuperação da
actividade económica, patente nos vários indicadores económicos, assim como,
pelo acréscimo das transferências provenientes do Estado e da União
Europeia. Apesar disso, a receita fiscal foi influenciada pela cobrança dos impostos diretos e indiretos, que registaram uma variação homóloga de -10,4% e -24.6%, respectivamente.
Por sua vez, a despesa efectiva aumentou
cerca de 32,1 milhões de euros, relativamente no período homólogo, tendo
apresentado um grau de execução de 49,7%, em 2025 o que reflecte o acréscimo da
componente corrente, onde se destaca a variação registada ao nível das Transferências
correntes (em particular transferências destinadas à área da Saúde) e Despesas com o pessoal, assim como, da
componente de capital com destaque para o aumento das Transferências de
Capital.
"É de realçar que, mais de metade da despesa, foi canalizada para a
área social, onde se destaca o sector da Educação e Saúde
com uma execução orçamental de 584,1 milhões de euros. O reforço destas
áreas prioritárias continua a reflectir o compromisso claro com o bem-estar da
população e o desenvolvimento sustentável da Região", pode ler-se na publicação.
O boletim, disponível no Portal da Secretaria Regional das Finanças, mostra ainda que o saldo global do subsector do Governo Regional se manteve positivo, totalizando 119,9 milhões de euros, superior aos 117,6 milhões de euros registados em Agosto de 2024.
O
passivo acumulado da Administração Pública Regional reportado ao final de Agosto de 2025 ascendia a 177,2 milhões de euros, dos quais 31,6% são
respeitantes a obrigações do Governo Regional.