Na sequência de várias denúncias de
cidadãos, o PAN Madeira vem alertar para a "responsabilidade ambiental" das empresas na retirada das decorações de Natal.
O partido refere que chegaram
imagens de abraçadeiras deixadas no chão após a retirada das decorações,
ficando dispersas pelos espaços públicos, com risco de irem pelas ribeiras e
chegarem ao mar.
É importante que
a comunidade esteja alerta e denuncie este tipo de situações, fruto também do
trabalho que o PAN tem desenvolvido no sentido de promover uma maior
responsabilização ambiental nos vários setores. É de lamentar que ainda assim,
não tenha por parte das empresas havido um maior sentido de responsabilidade em
garantir total remoção e limpeza dos espaços públicos. O mesmo aconteceu com o
fogo de artificio no Porto-Santo que ficaram restos de pólvora durante dois
dias no cais
O PAN Madeira destaca que no âmbito dos
contratos públicos, há um caderno de encargos que prevê a limpeza dos serviços
prestados pelas empresas e que o não cumprimento poderá levar a penalizações
percentuais face ao valor total adjudicado.
Face ao exposto, a estrutura regional
considera que é "fundamental" que haja sempre uma fiscalização por parte do
Governo Regional, "no sentido de garantir que é cumprido na integra os contratos
e de promover esta responsabilização ambiental e social, sobretudo em eventos,
ou em serviços com a dimensão como são o Natal e a passagem de ano".