O Governo e os parceiros sociais voltam a reunir-se em Concertação
Social no próximo dia 04 de fevereiro para discutir a monitorização do acordo
de rendimentos, a simplificação fiscal e o programa Acelerar a Economia.
Na ordem de trabalhos consta "a monitorização da execução do
acordo tripartido de valorização salarial e crescimento económico
2025-2028", assinado em 01 de outubro pelo Governo, as quatro
confederações empresariais e a UGT, bem como a "agenda para a
simplificação fiscal" e o "programa Acelerar a Economia", lê-se
na convocatória oficial da reunião.
A reunião vai decorrer na sede do Conselho Económico e Social, em
Lisboa, tem início previsto para as 15:00 e, como habitual, será presidida pela
ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O Governo aprovou, em 16 de janeiro, um conjunto de três dezenas
de medidas de simplificação fiscal, que incluem mudanças no pagamento do IUC,
nas faturas dos recibos verdes ou ainda nos prazos do IRS.
Já o programa Acelerar a Economia foi apresentado em julho e conta
com 60 medidas, entre as quais a criação de grupos de IVA e a redução do IRC,
ao ritmo de dois pontos percentuais por ano, até atingir os 15% no final da
legislatura.
De recordar, que, no âmbito da proposta de Orçamento do Estado
para 2025 (2025), acabou por ser aprovada a redução de um ponto percentual do
IRC, uma das cedências do Governo nas negociações com o PS.