As regiões ultraperiféricas (RUP) da
União Europeia estiveram no centro das atenções esta semana em Estrasburgo,
durante uma reunião entre os presidentes das RUP e os deputados ao Parlamento
Europeu. reeuropeus, regionais. Esta reunião contou ainda com a participação de
António Costa, Presidente do Conselho Europeu, Roberta Metsola, Presidente do
Parlamento Europeu, e Raffaele Fitto, Vice-Presidente da Comissão Europeia para
a Coesão e Reformas.
O eurodeputado Sérgio Gonçalves foi um dos intervenientes, tendo aproveitado para destacar a necessidade de manter um modelo descentralizado da política de
coesão no próximo Quadro Financeiro Plurianual e apelado a um reforço do
investimento para promover a transição verde e digital, em particular no que
aos transportes diz respeito.
Reforçou a necessidade de criação de um mecanismo
permanente de resposta a crises para fazer face às catástrofes naturais
decorrentes das alterações climáticas e criar medidas de combate à pobreza e às
desigualdades, em particular com a criação de emprego qualificado e políticas
da habitação acessível, como refere em nota à imprensa.
Nas intervenções iniciais, António
Costa afirmou que as RUPs “expandem a presença da União Europeia no mundo”,
comprometendo-se a assegurar que terão lugar central nas políticas de coesão. Roberta
Metsola apelou à necessidade de respostas específicas para os desafios únicos
destas regiões, como os custos elevados de vida e a vulnerabilidade às
alterações climáticas. Por sua vez, Raffaele Fitto reafirmou o compromisso da
Comissão Europeia com estas regiões e com instrumentos como o POSEI, que são essenciais
para enfrentar os custos adicionais que advêm da condição ultraperiférica
destas regiões.
A resposta da União Europeia à catástrofe em Mayotte, região
ultraperiférica francesa localizada no Oceano Índico, foi dada pelos vários
representantes das instituições europeias como um exemplo claro de como a
solidariedade e coordenação podem fazer a diferença, conforme solicitado por
Huguette Bello, Presidente da Conferência das RUPs e da região da Reunião.
Bello apelou também a um posicionamento conjunto das regiões na defesa dos seus
interesses para garantir a resiliência destas regiões e um Quadro Financeiro
Plurianual mais favorável no próximo período 2027-2034, cuja discussão começará
já em 2025.
Na opinião de Sérgio Gonçalves, esta
conferência foi importante para ‘’perceber que só com uma frente comum que
englobe todos os deputados oriundos das RUP, independentemente dos partidos ou
grupos políticos a que pertencem, é que poderemos defender medidas e soluções
para os problemas destas regiões em função das suas especificidades’’.