Pedro Fino admitiu que o crescimento
urbano que se regista na Região não só traz benefícios, como coloca muitos desafios,
como é o caso da mobilidade, nomeadamente no que diz respeito ao
congestionamento, a poluição e falta de opções de transporte sustentável. A gratuidade
dos transportes para jovens estudantes e idosos e ainda as novas concessões de
transporte colectivo, criando a rede Siga, foram medidas que fizeram com que se
registasse um aumento de 25% no número de passageiros a utilizar transportes públicos.
“Um aumento positivo, mas, por outro lado, desafiante, admite Pedro Fino.
O secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas participou
na abertura da conferência ‘Território e Mobilidade Urbana’, organizada pela
ACIF, em parceria com a Ordem dos Engenheiros e a Ordem dos Arquitectos.
O governante assumiu que a mobilidade
urbana passa por criar oportunidades, desenvolver a inclusão social e construir
cidades mais justas e sustentáveis. “É garantir que todos temos acesso aos
serviços essenciais, que as empresas possam funcionar de forma eficiente e que
o meio ambiente seja preservado para as futuras gerações”, disse Pedro Fino.
O secretário regional frisou a
importância de se debater esta temática, dado o contributo que uma conferência
pode dar para projectos futuros. “Para transformar as nossas cidades em lugares
mais habitáveis e eficientes precisamos de uma visão integrada e de políticas
públicas ambiciosas”, admitiu, acrescentando ser preciso investir em transportes
públicos de qualidade, incentivar o uso de modos de mobilidade suaves e de
outros modos de transportes sustentáveis. Além disso, são necessários espaços
públicos de qualidade, que propiciem e tornem agradável e fluído o trânsito pedonal.
Pedro Fino considera que, para a construção
de cidades mais sustentáveis e inclusivas é fundamento o planeamento e a previsibilidade
nas políticas de mobilidade urbana. O secretário quis frisar que a mobilidade
foi sempre uma prioridade para o actual executivo, lembrando a criação do Instituto
de Mobilidade e Transportes. Este organismo deverá ter um “espírito reformista”
para garantir um sistema de mobilidade mais eficiente e sustentável.
Por outro lado, o governante afirma que tem havido aposta nas estradas, requalificando as estradas regionais. Está ainda a ser executado um outro investimento no âmbito da mobilidade, nomeadamente a nova via que liga a zona do Amparo ao novo Hospital Universitário da Madeira.
Está já a decorrer o período de candidaturas para o apoio ao abate de veículos em fim de vida, desde que sejam substituídos por veículos novos 100% eléctricos, adquiridos a partir de 1 de Janeiro de 2023. Este apoio tem uma dotação financeira global de 11,5 milhões de euros através do PRR.
Uma das outras preocupações passa por garantir que as empresas de rent-a-car têm estacionamentos suficientes para os veículos que detêm, por forma a disciplinar o estacionamento urbano. A revisão da lei dos TVDE é tida como necessária, por forma a limitar o número de veículos a operar, para evitar a massificação da mesma.