A Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento abri um concurso público para
celebração de contrato de 'Concessão de um Espaço Comercial Localizado no
Edifício da Praia dos Reis Magos, Santa Cruz - L3', nos termos e condições
constantes das peças do procedimento.
O contrato terá um prazo de execução de 5
anos, podendo ser renovado por igual período, se as partes assim o entenderem,
até ao máximo de 2 renovações, perfazendo um prazo de execução contratual
máximo de 15 anos, incluindo as renovações.
O valor base do procedimento é de 12.980 euros que corresponde a um valor base mínimo
mensal de 220 euros acrescido do IVA à taxa legal em
vigor, sendo que o adjudicatário deverá prestar caução em montante correspondente
a 2% do valor contratual.
O referido espaço, com 24m2, poderá ter como
finalidade a instalação e exploração de estabelecimento comercial, para
serviços de comércio a retalho, de acordo com as especificidades técnicas
previstas no Caderno de Encargos.
"Com localização estratégica, na freguesia do
Caniço, a Praia dos Reis Magos é um local atractivo para quem pretende
desenvolver uma actividade económica com alto potencial de rentabilidade, tendo
em conta o fluxo de visitantes e as excelentes condições climatéricas", informa a SMD.
As peças do concurso encontram-se disponíveis
para consulta no site www.sociedadesdesenvolvimento.com e na sede da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A., na Avenida
Zarco, Edifício do Governo Regional, 3.º Andar, Funchal. A disponibilização das
peças do concurso, e toda a tramitação do procedimento, será feita na
plataforma electrónica https://www.acingov.pt e as propostas deverão ser apresentadas até
às 23h59m do dia 5 de Fevereiro de 2025.
O anúncio do procedimento n.º 924/2025, foi
publicado no Diário da República n.º 10, II Série, Parte L – Contratos
Públicos, de 15 de janeiro de 2025.