O deputado municipal do Partido da Terra – MPT, Valter Freitas Rodrigues, acusa este sábado, 7 de Setembro, a presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, de "ignorar os interesses dos cidadãos de São Roque, São Pedro e de outras áreas do Funchal".

Em causa, explica o representante do Partido da Terra na Madeira, está "uma série de decisões da autarquia que colocam em causa o seu compromisso em defender os cidadãos".

Em nota emitida, Valter Rodrigues denuncia uma situação específica ocorrida na última madrugada que, segundo o próprio, demonstra a "falta de fiscalização adequada".

Confira o texto na íntegra:

"Na
madrugada de 7 de setembro de 2024, muitos moradores do Funchal foram obrigados
a lidar com a perturbação provocada pela festa ao vivo na Quinta da
Universidade da Madeira, que se prolongou até às 12 horas. A música alta e o
ruído constante privaram de descanso inúmeros trabalhadores e famílias. No
entanto, o que mais preocupa é o facto de a Câmara Municipal do Funchal não
aplicar uma taxa de ruído para eventos deste género, uma medida que seria
crucial para proteger os funchalenses e responsabilizar os organizadores.

Depois
de vários moradores, exasperados com a situação, terem contactado a Polícia de
Segurança Pública (PSP) para denunciar o ruído excessivo, a resposta foi clara:
o agente disse que não podiam fazer nada e que a culpa não era deles, mas da
Câmara Municipal, que concedeu a licença para o evento sem qualquer tipo de
restrição eficaz em relação ao barulho. Esta resposta, embora surpreendente,
ilustra um problema ainda maior — a autarquia é diretamente responsável pela
perturbação causada à população, ao emitir licenças sem considerar o impacto no
descanso e no bem-estar dos residentes.

Infelizmente,
este não é um caso isolado. A atuação da autarquia tem sido marcada por
decisões que frequentemente desconsideram os interesses da população, e uma das
figuras centrais nesta problemática é Cristina Pedra. A sua ligação a este tipo
de decisões, que afectam de forma desproporcionada comunidades como São Roque e
São Pedro, levanta sérias questões sobre o compromisso da administração
municipal em relação ao bem-estar dos seus cidadãos. Estas freguesias, em
particular, têm sido alvo constante de políticas que favorecem interesses
privados em detrimento do descanso e da qualidade de vida da maioria.

Cristina
Pedra, envolvida em várias decisões que parecem priorizar os interesses de
grupos específicos e a realização de eventos ruidosos, tem estado à frente de
uma gestão que, cada vez mais, desconsidera os direitos fundamentais dos
residentes. É especialmente alarmante a forma como os moradores de São Roque e
São Pedro – zonas residenciais que já enfrentam desafios ao nível da
infraestrutura e qualidade de vida – são continuamente prejudicados por esta
negligência. A permissão para que festas e eventos se prolonguem sem a devida
regulamentação e sem a aplicação de uma taxa de ruído representa mais um ataque
directo a estas comunidades, que já sofrem com a falta de políticas de
protecção e desenvolvimento.

O
Funchal tem assistido a uma série de decisões da autarquia que colocam em causa
o seu compromisso em defender os cidadãos. Desde a falta de fiscalização
adequada até à ausência de medidas fiscais, como a taxa de ruído, a Câmara
Municipal, sob a liderança de figuras como Cristina Pedra, parece cada vez mais
afastada das necessidades reais da população. A prioridade parece ser manter
boas relações com promotores de eventos e outros interesses privados, enquanto
a saúde, o descanso e o bem-estar dos funchalenses ficam relegados para segundo
plano.

Chegou
o momento de questionar: até quando Cristina Pedra e esta administração
continuarão a ignorar os interesses dos cidadãos de São Roque, São Pedro e de
outras áreas do Funchal? O silêncio da autarquia, quando deveria agir, é
ensurdecedor. A implementação de uma taxa de ruído e a garantia de que os
eventos respeitam limites aceitáveis seria um passo simples, mas importante,
para mostrar que a gestão municipal está comprometida com a qualidade de vida
de todos os cidadãos, e não apenas com os interesses de uma minoria.

Infelizmente,
a realidade parece ser outra, e os funchalenses – especialmente os de São Roque
e São Pedro – continuam a ser esquecidos".