O processo de troca do 'Passe Social 4_23' teve
início, em Junho passado, quando foi estabelecida com a Secretaria Regional de
Educação, Ciência e Tecnologia uma colaboração através dos estabelecimentos de
ensino.

Devido à "complexa logística associada à troca
de milhares de passes e a sua distribuição pelas inúmeras escolas da Região", ambas as secretarias informam que "é
natural" que surjam alguns constrangimentos na emissão e entrega dos novos
passes aos alunos.

Neste sentido, de forma a não prejudicar
o acesso dos estudantes ao serviço público de transporte de passageiros,
a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas deixa novas indicações.

•
A entrega dos novos passes aos
estabelecimentos de ensino será efectuada ao longo do mês de Setembro;

•
Neste período, aqueles que possuem o passe
antigo podem continuar a utilizá-lo até receberem o novo passe, uma vez que o
mesmo é válido até ao dia 30 de Setembro.

•
Os estudantes até aos 18 anos que não possuem
o passe antigo, mas que já requereram e aguardam pelo novo passe GIRO, poderão
aceder ao transporte público, até ao dia 30 de Setembro, apresentado o cartão de estudante
ou cartão de cidadão.

•
Os estudantes com mais de 18 anos que não
possuem o passe antigo, mas que já requereram e aguardam pelo novo passe GIRO,
poderão aceder ao transporte público, até ao dia 30 de Setembro, apresentando o
comprovativo de matrícula no ano letivo 2024/2025.

Como requerer o Passe Social 4_23

Os estudantes até aos 23 anos que pretendam
requerer o novo 'Passe Social 4_23' devem deslocar-se às lojas da rede SIGA,
preferencialmente aos postos de venda do operador da sua área de residência,
procedendo da seguinte forma:

a)
Descarregar e imprimir (pode ser a preto e branco) o formulário
disponível em

https://www.madeira.gov.pt//Portals/21/Documentos/Transportes/Formulario-GIRO%20APROVADO.pdf.

b)
Entregar o formulário devidamente preenchido,
juntando:

•
Fotografia tipo passe atualizada;

•
Fotocópia frente e verso do Cartão de Cidadão
ou, em alternativa, do Bilhete de Identidade e Cartão com o Número de
Identificação Fiscal;

•
Pagamento de 5 euros (custo de emissão do cartão).

c)
Levantar o novo cartão GIRO sempre no mesmo
local onde foi entregue o formulário. A informação sobre a data de entrega é
prestada no momento da entrega do formulário.

Estudantes com idade entre os 18 e os 23
anos a frequentar o ensino superior fora da RAM

A estes estudantes que tenham residência na
Região e que estejam matriculados em qualquer estabelecimento de ensino
oficial, independentemente da sua localização, aplicam-se as mesmas orientações
atrás descritas, com uma excepção relacionada com a prova de matrícula no ensino
superior.

Nesse sentido, estão a ser efectuadas
diligências junto de entidades nacionais para que a prova de matrícula destes
estudantes possa também ser efectuada de forma automática. Considerando que esta
solução não depende inteiramente do Governo Regional, pois envolve entidades
terceiras, está a ser desenvolvida, em paralelo, uma solução informática para a
submissão online daquele
comprovativo.

Em breve serão anunciados mais detalhes sobre
este tema.

Informação também disponível em https://siga.madeira.gov.pt/noticias e em https://www.madeira.gov.pt/drtmt.