O nível de execução dos investimentos
previstos no Ordenamento do Território, no âmbito do Plano de Recuperação e
Resiliência (PRR), é actualmente “acima dos 80 por cento na Madeira”, revelou o
director Regional do Ordenamento do Território.
Os dados foram transmitidos por Ilídio
Sousa, na sequência de uma visita da Comissão Regional de Acompanhamento PRR da
Região Autónoma da Madeira e a Estrutura de Missão Recuperar Portugal,
acompanhados pela secretária regional de Agricultura, Pescas e Ambiente,
Rafaela Fernandes, às instalações daquele organismo, na passada sexta-feira.
Segundo o director Regional do
Ordenamento do Território este investimento envolveu, sobretudo, “acções de
digitalização e modernização administrativa que vão permitir uma gestão mais
racional, eficaz e integrada dos produtos e serviços disponibilizados
aos cidadãos e entidades”.
Na área cadastral, Ilídio Sousa
indicou que foram desmaterializadas: 1.950 secções cadastrais, compostas por 167.635
prédios, mais 488 matrizes, com 146.400 delimitações geométricas e cerca de 30
mil processos de reclamação administrativa, “que agora estão totalmente
disponíveis em formato digital numa nova plataforma de gestão desenvolvida para
o efeito”.
No âmbito da informação geográfica, os
membros da Comissão puderam constatar a aquisição de novos equipamentos e software
(equipamentos GPS de última geração, a requalificação da rede de estações permanentes
GNSS, que permitem obter dados GPS de alta precisão, novos drones), que visam “melhorar
a obtenção e tratamento da informação territorial”.
Uma outra aposta da Direcção Regional
do Ordenamento do Território passou pela actualização de informação geográfica,
que permitiu “produzir novos ortofotomapas e actualizar vários tipos de
cartografia temática, que serão disponibilizados através da nova plataforma da Infraestrutura
Regional de Informação Geográfica (iRIG-Madeira) que será apresentada ao público
ainda este ano”, avançou Ilídio Sousa.
Em fase de lançamento encontra-se a
Plataforma Regional de Informação Territorial, que “permitirá a
desmaterialização dos processos relativos ao ordenamento do território, ao
urbanismo e à monitorização territorial”.
Segundo o director Regional do
Ordenamento do Território, “a nova plataforma irá agilizar os processos e
desmaterializar a troca de informação entre os municípios, a direcção regional e
as restantes entidades públicas chamadas a pronunciar-se no âmbito do regime
jurídico da urbanização e da edificação ou do sistema regional de gestão
territorial e criar novos mecanismos de monitorização territorial que permitam
às entidades regionais tomar decisões cada vez mais informadas sobre o nosso
território”.