O Juntos Pelo Povo prepara-se para organizar umas jornadas parlamentares que serão exclusivamente dedicadas ao problema da da falta de habitação e ausência de “soluções rápidas”. Isso mesmo foi hoje anunciado por Lina Pereira, num encontro com a comunicação social.

O partido teme que o Governo
Regional esteja a desencadear uma espécie de “bomba social” por falta de
“respostas reais e céleres ao grave e crescente problema da habitação” na
Região. A presidente do JPP diz que a
Estratégia da Habitação Regional “é mais um rotundo falhanço do PSD, CDS, PAN e
Chega” e acredita que a dificuldade em arranjar casa aliada aos baixos salários
é “uma das principais causas para a saída de jovens da Madeira”.

Lina Pereira fala mesmo num problema relacionado com a “incontrolável e vergonhosa” especulação imobiliária, os salários a rondar os 1.000€ “para pessoas licenciadas porque sem formação académica é salário mínimo e pouco mais”, a “brutal carga fiscal regional, e o elevadíssimo custo de vida e altas taxas de juro”.

Tudo isto conjugado é uma verdadeira bomba social porque as famílias não têm condições de encontrar no mercado de arrendamento uma habitação condigna e condizente com os seus rendimentos, muito menos conseguem obter crédito bancário para a compra de casa, e nós no JPP conhecemos famílias em situações dramáticas
— Lina Pereira

Perante este
cenário “desolador”, o Governo Regional anda “entretido e deslumbrado com os
resultados económicos, anuncia a construção de novas casas com dinheiros do PRR
mas o preço dessas casas continuam proibidos para a generalidade dos
madeirenses, e que se saiba não há ainda uma única casa atribuída”, realçou.

A presidente do JPP refere que "o Governo Regional, o PDS e os seus correligionários da aliança governativa, o CDS, PAN e Chega, que não falam destes problemas, têm de acordar para a realidade". Lina Pereira
foca-se num valor divulgado pela Direção Regional de Estatística (DRE) a 19 de
Setembro, sobre esta matéria: o número de fogos sociais existentes na Região em 2023 era de 5.703, sendo que o
crescimento neste segmento, entre 2015 e 2023, foi de apenas 3,8%.

Isto é, em
oito anos foram construídos apenas mais 192 fogos, o que corresponde a 24 novas
habitações por ano. “Este valor ridículo é a prova do enorme fracasso do
Governo no cumprimento de um dever constitucional que é o de garantir uma
habitação condigna a todos”, frisa a dirigente. “Parece que o truque do PSD foi
deixar isto bater no fundo, não investir na habitação pública, para depois
entregar aos privados e porventura a conhecidos os milhões do PRR”, desconfia.

A presidente
do JPP diz que o partido “vai estar de olho nos 126 milhões de euros” que
Miguel Albuquerque anunciou para a habitação, mas também na execução dos
diferentes programas anunciados.

Lina Pereira
tem a convicção de que as jornadas parlamentares do JPP irão traduzir-se num
“importante contributo” na busca de soluções concretas para a falta de
habitação. A intenção
do partido liderado por Élvio Sousa é convidar especialistas reconhecidos que
dominem o assunto e partilhem “projectos e ideias com comprovado sucesso”;
incentivar o importante papel das cooperativas mas também a cedência do direito
de superfície; reforço substancial do investimento em habitação pública;
regresso ao crédito bonificado para ajudar os jovens na compra da primeira
habitação; reforçar as verbas para apoio às rendas.