No balanço do início do novo ano
lectivo, o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) confirma que todos os horários
da componente curricular das escolas da Região já foram atribuídos, sustentando
a tese de que “não há alunos sem aulas”, mas, Francisco Oliveira nota que,
ainda assim, há falta de professores, sobretudo para a componente extracurricular.

O coordenador do SPM garante,
também, que há escolas onde as baixas de longa duração de alguns professores já
têm evidenciado a carência de docentes em alguns grupos disciplinares e assegura
que, não só nas próximas semanas, em que as substituições deverão ser mais
necessárias, no decorrer do ano lectivo essas faltas vão tornar mais evidente o
problema.

Para já denuncia as dificuldades sentidas pelas escolas periféricas em conseguirem assegurar todos os professores de que necessitam; as faltas já apontadas em alguns grupos disciplinares, cujas listas de contratação já estão esgotadas; a quantidade de ofertas públicas lançadas, evidenciando a falta efectiva de professores nessas áreas; apoios e aulas de substituição que não estão assegurados, entre outros aspectos.

“Neste momento as listas, em
termos de concurso, as listas estão esgotadas, salvo um ou outro grupo disciplinar”,
razão pela qual entende que a estratégia colocada em prática não poder ser a
mesma que tem sido adoptada pela tutela e pelo Executivo madeirense.

O sindicalista fala mesmo numa “bomba-relógio”
em contagem nas escolas e pede medidas mais incisivas com vista à fixação dos
professores. Entre essas medidas incluir, por exemplo, melhores salários,
melhores condições de trabalho ou contagem do tempo de serviço que não tem sido
considerada, nomeadamente quando professores do sistema privado ingressam no
público.

De caminho, Francisco Oliveira exige,
também, a vinculação imediata dos docentes com profissionalização, sem necessidade de três anos de serviço, uma forma, apontou,
de “cativar” e evitar a sua fuga para outras carreiras que não no ensino, acabando com a "exploração dos professores contratados". A profissionalização dos docentes sem componente pedagógica, notou, deve ser assegurada.

Criticando a estratégia do Governo
Regional e da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, ao
procurar suprir as faltas de professores com o fim do destacamento de profissionais
do ensino que estavam afectos a outras instituições culturais, desportivas ou
sociais, diz o coordenador do SPM, vai causar constrangimentos nesses domínios
reduzindo a oferta que era então assegurada à população. “É um empobrecimento
da nossa oferta sócio-cultural”, afirmou.

Fim da burocacia impostas aos professores, disponibilização de apoio psicológico ou melhores condições de higiene e segurança nas escolas foram outras reivindicações apontadas pelo Sindicato dos Professores da Madeira, na manhã desta quinta-feira, junto à Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, em São Martinho.