Os deputados
Francisco Gomes (eleito pela Madeira) e Carlos Barbosa, do grupo parlamentar do Chega (CH) na Assembleia da
República, reuniram com diversos representantes do sector dos transportes de
passageiros, entre os quais a APTAD, AMTVDE, ANTUP e TAXIS-RAM. "Os encontros,
que tiveram lugar do parlamento português, foram pautados por uma agenda de
temas relacionados com o setor dos transportes públicos, incluindo a atual
legislação referente aos TVDE", realça uma nota do partido.
Em
específico, os deputados do CH e os representantes dos táxis e dos TVDE "abordaram a necessidade de rever a legislação em vigor, incluindo no que diz
respeito à sua aplicação nas regiões autónomas, onde as realidades sociais e
geográficas diferem do restante território nacional", acrescenta.
"A
proliferação dos serviços de TVDE na Madeira foi um dos vários pontos da
reunião. Estamos cientes das dificuldades enfrentadas pelos profissionais do
setor face ao crescimento destes novos modelos de transporte, que, por vezes,
não estão sensíveis às especificidades da Região e podem colocar em risco a
qualidade do serviço.”
"A proliferação dos serviços de TVDE na Madeira foi um dos vários pontos da reunião. Estamos cientes das dificuldades enfrentadas pelos profissionais do sector face ao crescimento destes novos modelos de transporte, que, por vezes, não estão sensíveis às especificidades da Região e podem colocar em risco a qualidade do serviço."
O encontro,
que foi promovido pelo CH, "insere-se numa série de esforços que têm vindo a
ser coordenados pelos deputados daquele partido no sentido de promover
alterações legislativas que respondam às necessidades dos profissionais, velando
pela integridade do serviço TVDE", explica o partido.
"O objetivo desta iniciativa é assegurar que a legislação é adaptada às particularidades do setor, ao mesmo tempo que põe termo ao funcionamento desordenado de alguns operadores, o qual tem gerado situações complexas para o país e para as populações."
Adicionalmente, refere, "foi também discutida a importância de garantir que quaisquer mudanças
legislativas contemplam medidas que assegurem a segurança dos utentes, um ponto
considerado crucial pelos presentes".
"A
regulamentação dos TVDE tem suscitado debates sobre a necessidade de criar um
quadro que assegure a igualdade de condições de trabalho e também a confiança
dos utilizadores nos serviços prestados, protegendo o consumidor de algumas
lacunas legais que podem potenciar práticas pouco recomendáveis", salienta Francisco
Gomes.
Em resumo, "as
reuniões assinalam mais um passo" do CH na "tentativa de alcançar um
equilíbrio mais justo para o setor dos transportes. A par dos esforços
legislativos em curso, os deputados sublinharam que continuarão a trabalhar em
prol de uma legislação mais equitativa, que respeite as especificidades
regionais e nacionais, enquanto reconhece os desafios da modernização e
digitalização dos transportes", conclui.