O Ministério Público (MP) registou um aumento nos inquéritos
instaurados em 2023 nas áreas do cibercrime, da violência conjugal e do tráfico
de droga, segundo o relatório de atividade hoje divulgado pela
Procuradoria-Geral da República (PGR).
A cibercriminalidade (que inclui burlas informáticas) lidera o
número de inquéritos instaurados em 2023 pelo MP, com 41.752 processos, um
registo superior aos 39.995 abertos em 2022 ou aos 34.731 de 2021. Esta
atividade traduziu-se em 1.205 acusações e em 31.135 arquivamentos, além da
suspensão provisória do processo aplicada em 262 inquéritos.
Logo a seguir nos dados do relatório síntese do MP sobre
diferentes fenómenos criminais surgem os processos relacionados com violência
conjugal, responsáveis por 36.558 inquéritos abertos em 2023, enquanto em 2022
tinham sido instaurados 35.626. Foram considerados concluídos 36.532 processos,
dos quais 5.372 levaram a acusações e 2.653 a suspensões provisórias,
registando-se ainda o arquivamento de 21.853 inquéritos.
O terceiro fenómeno criminal mais expressivo a aumentar foi o
tráfico de droga, com 9.112 inquéritos abertos no ano passado, quando em 2022
tinham sido instaurados 7.272 e 5.608 em 2021. Apesar de abaixo dos inquéritos
por crimes rodoviários (13.068), que diminuíram face a 2022, o tráfico de droga
gerou ainda assim 2.299 acusações, tendo sido arquivados 4.254 casos.
Em quinto lugar entre os fenómenos criminais mais expressivos na
atividade do MP em 2023 estão os inquéritos por crimes económico-financeiros,
com 8.782, nos quais não se incluem os processos relacionados com corrupção e
afins (1.808) ou por branqueamento de capitais (1.734), sendo que estas duas
áreas registaram igualmente um crescimento do número de inquéritos abertos face
a 2022.
Houve ainda um aumento do número de processos por crimes fiscais
em 2023, ao darem entrada 6.702 (5.739 em 2022 e 5.487 em 2021). Foi proferido
despacho de acusação em 1.774 processos, suspensos provisoriamente 549 casos e
3.300 inquéritos foram arquivados.
Entre outros fenómenos destaca-se ainda o crescimento muito
significativo dos processos abertos por crimes de violência nas escolas, com
958 inquéritos em 2023, mais do dobro relativamente aos 467 registados em 2022.
O MP avançou aqui com 50 acusações e arquivou 573 investigações, tendo ainda
aplicado a suspensão provisória em 42 casos.
"De entre os fenómenos criminais que maior aumento registaram
entre 2022 e 2023 assinalam-se os crimes de tráfico de estupefacientes (25,3%),
os crimes ambientais (26,5%), os crimes de branqueamento de capitais (32%), os
crimes económico-financeiros (46,6%) e os crimes de violência em comunidade
escolar (105,1%)", resume o relatório.
O documento sinaliza ainda um aumento do número de processos por
crimes relativos a polícias, com 2.184 em 2023 contra 1.934 em 2022. Por outro
lado, registou-se uma descida nos inquéritos por crimes contra profissionais de
saúde, ao registarem-se 118 novos processos face aos 150 do ano anterior.