No âmbito do compromisso do PS em promover um
diálogo aberto e construtivo com todas as Instituições e Profissionais de
Saúde, o PS apresenta o seu "Roteiro de Audições e Diálogo
Institucional", o qual consiste numa série de visitas e audições a casas
de saúde, sindicatos, ordens profissionais, profissionais e instituições
sociais na área da saúde e bem-estar, com o objetivo de as auscultar, conhecer
as suas reivindicações e identificar os principais problemas sentidos no
terreno.
Estas interações permitirão recolher dados relevantes e obter uma
visão abrangente das necessidades e desafios que estas instituições e
profissionais enfrentam, elementos que são fundamentais para a construção de
políticas públicas mais eficazes e justas, permitindo propor medidas e
iniciativas legislativas que respondam cabalmente às reais necessidades da
nossa comunidade.
Foram já efetuadas visitas à Casa de Saúde São João de Deus e à Casa de Saúde
Câmara Pestana. Hoje foi realizada reunião com o Sindicato Independente dos
Médicos que transmitiu um conjunto de preocupações relacionadas com a
progressão na carreira, valorização do médico, aumentos salariais, qualidade
nas condições de trabalho, referindo que tem sido efetuada uma aposta na saúde
de urgência em detrimento de medidas estruturais.
Em conferência de imprensa após a reunião de hoje com o Sindicato Independente
de Médicos, a deputada Sancha de Campanella alertou que o SESARAM continua a
não disponibilizar informação sobre as listas de espera na Saúde e os tempos
máximos de resposta, assim como sobre a posição que os utentes ocupam nessas
listas. A parlamentar recordou ainda que há mais de dois meses que os
socialistas solicitaram ao secretário regional da Saúde e Proteção Civil que
entregasse os documentos com informações sobre estas matérias, mas que até à
data não tiveram qualquer resposta.
O PS-Madeira reitera que é urgente que o Governo Regional garanta os princípios
da transparência em relação às listas de espera na Saúde e aos Tempos Máximos
de Resposta Garantidos.
Para Sancha de Campanella, é fundamental que estes assuntos obedeçam aos
princípios da transparência, cumprindo o direito dos utentes à informação, e
lamenta que o Governo Regional continue a não disponibilizar esses dados à
população.
O PS-M defende que devem ser conhecidos os critérios utilizados para a
classificação da prioridade nas listas de espera, assim como o número de
utentes eliminados das listas em cada ano, pelo menos desde 2020.
Os socialistas consideram ainda que devem ser públicos os critérios de
determinação dos tempos máximos de resposta e respetivas formas de
monitorização, informações sobre a Comissão de Acompanhamento das Listas de
Espera, que, apesar de ter sido criada em 2020, não se conhece até à data
qualquer atividade, nem da mesma foi conhecido nenhum relatório.
O PS agradeceu o empenho e a colaboração de todas as entidades que têm
participado ativamente neste roteiro, cuja contribuição será fundamental para a
construção de soluções adequadas e exequíveis na área da saúde.