O Partido Socialista considera que é necessário
reforçar o investimento na promoção da Saúde Mental na Região e, neste sentido,
está a trabalhar num conjunto de propostas a apresentar no âmbito do Orçamento
Regional para 2025, que será discutido no próximo trimestre.

Em declarações após a visita do Grupo Parlamentar à Casa de Saúde Câmara
Pestana, a secretária-geral do PS-M afirmou que tem sido identificado um
conjunto de lacunas na execução da Estratégia Regional para a Promoção da Saúde
Mental, de 2019, e exemplifica com a “falta de psicólogos nas escolas, uma das
queixas de professores, famílias, alunos e das associações que intervêm nas
escolas. O número de psicólogos não é suficiente para uma intervenção
necessária na prevenção, o que leva a que se atue, na maioria das vezes, no
tratamento, quando já existe e é identificado um problema”.

Marta Freitas lembrou ainda que “a Região aguarda pelo avanço da comunidade
terapêutica, que seria instalada no antigo Centro Educativo, no Santo da Serra.
A anterior Ministra da Justiça, do Partido Socialista, já tinha iniciado o
processo de autorização e assinatura do protocolo, de forma a disponibilizar
esse edifício para a Unidade de Tratamento e Reabilitação de Toxicodependência,
mas nada mais se ouviu nem do atual Governo da República, nem do Governo
Regional”.

Por outro lado, “a Assembleia da República já aprovou uma iniciativa do Partido
Socialista para a realização de estudos, pelo Governo da República em
articulação com os Governos Regionais, para compreender a realidade do consumo
de drogas nas Regiões Autónomas, mas até agora também nada se sabe”, criticou.

Marta Freitas sublinhou ainda que as questões de saúde mental não se desagregam
do consumo de substâncias psicoactivas, razão pela qual defende uma maior aposta
nas equipas multidisciplinares que intervêm no terreno. “É importante que haja
um acompanhamento em todo o processo, desde o encaminhamento para o tratamento
ou desintoxicação, e também na reintegração na comunidade, para não
verificarmos ciclos viciosos, repetitivos, resultando em recidivas”.

Para o PS, “o combate ao flagelo da toxicodependência exige uma acção
transversal, com diversificação de respostas e não apenas uma abordagem
punitiva e criminalizante, que é o maior foco que se observa na acção do Governo
Regional”.

Marta Freitas critica assim o desconhecimento dos relatórios da Task-Force
regional de luta contra as drogas psicoactivas, cujas conclusões serviriam de
base para a elaboração de um Plano Regional contra a droga. “Trata-se de um documento
importante que aguardamos desde 2021, o que não aconteceu, e finalmente
avançaria agora, antes do Verão, o que também não se verificou. Mais uma vez
este governo promete muito, mas faz pouco. A prova disso é novamente a fraca
execução já observada no sector da saúde em 2022 e agora também na área da
Inclusão Social e Cidadania em 2023”, asseverou.