O comissário para os Direitos do Homem do Conselho da Europa
mostrou-se "profundamente preocupado" com a lei adotada na semana
passada pelo parlamento búlgaro contra a propaganda LGBT+ na escola, apelando
ao Presidente Radev para não a viabilizar.
"Estou profundamente preocupada com a recente lei que
interdita a propaganda LGBT+ nas escolas", afirmou Michael O'Flaherty na
rede social X.
"Apelo ao Presidente Roumen Radev para que não a assine. As
autoridades devem combater a discriminação e a retórica hostil contra as
pessoas LGBT+, nomeadamente no período que antecede as eleições",
acrescentou O'Flaherty.
Os eleitores da Bulgária, país membro da União Europeia afetado
por uma grave instabilidade política, vão ser chamados às urnas no próximo
outono pela sétima vez desde 2021.
Antigo país comunista onde a opinião pública é largamente hostil
às pessoas LGBT+, a Bulgária não permite o casamento entre pessoas do mesmo
sexo nem as uniões civis.
Na passada quarta-feira, o Parlamento proibiu a
"propaganda" LGBT+ nas escolas, adoptando por larga maioria uma
alteração apresentada pelo partido de extrema-direita pró-russo Vazrajdane
(Renascimento).
O texto torna ilegal "encorajar" uma "orientação
sexual não tradicional" e uma identidade de género "diferente da
biológica", na linha de uma lei húngara que foi fortemente criticada por
Bruxelas.
Os relatores justificaram a necessidade de uma legislação rápida
face a uma "normalização inaceitável da orientação sexual não tradicional",
provocada pela atual "propaganda", sustentaram.
Todavia, para Denitsa Lubenova, advogada da associação LGBT+ Deistvie (Ação), os membros do parlamento
búlgaro "aproveitaram" a "guerra cultural" em torno dos
Jogos Olímpicos de Paris para fazer aprovar esta reforma.
A Igreja Ortodoxa criticou fortemente a cerimónia de abertura, que
incluiu um lugar para as minorias sexuais. A Bulgária também criticou a
participação da pugilista argelina Imane Khelif e da taiwanesa Lin Yu-ting,
afirmando que representavam "o outro sexo".