O primeiro-ministro considerou hoje que "todo o país está
alinhado" com o objetivo de aprovação do Orçamento do Estado para 2025,
sem esclarecer o que fará o Governo sobre o diploma que baixa o IRS, nem se já
se deu alguma garantia ao Presidente da República.
Hoje, em Paris, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que há diplomas
relativos ao IRS "que é preciso regulamentar para aplicar este ano" e
considerou que o Governo estará em condições, após a publicação dos decretos,
de ponderar essa regulamentação.
No final de uma visita oficial de três dias a Angola, Luís
Montenegro foi questionado pelos jornalistas se deu alguma garantia ao
Presidente da República de que o executivo irá aplicar, já este ano, a baixa do
IRS nas tabelas de retenção na fonte.
"Eu remeti para uma oportunidade posterior em território nacional
a resposta a essa pergunta (...) Eu tenho falado todos os dias com o senhor
Presidente da República de todos os assuntos que são prementes e também da
evolução desta visita", disse.
O primeiro-ministro realçou que o chefe de Estado "é uma
personalidade e um órgão de soberania" ao qual o Governo tem prestado "todos os esclarecimentos,
toda a informação, numa cooperação que tem sido também ela absolutamente
exemplar, de partilha de todo o tipo de informação que interessa à função e à
missão de cada um".
"Nós falamos sobre todas as matérias, não se esqueçam que nós
reunimos semanalmente", afirmou, dizendo que, na ausência dessa reunião,
como aconteceu esta semana, há contactos telefónicos.
Questionado se nessas conversas o Presidente da República lhe
transmitiu que as promulgações de diplomas contra o voto dos partidos que
apoiam o Governo (PSD/CDS-PP) têm como objetivo facilitar as conversas entre
partidos sobre o próximo orçamento, preferiu voltar à visita a Angola.
"Creio que estamos ambos, em termos pessoais e em termos
institucionais, muito alinhados no esforço de aprofundamento da cooperação
entre Portugal e Angola", disse.
À pergunta se não estão alinhados quanto à necessidade da
aprovação do Orçamento, respondeu: "Todo o país está alinhado com esse
objetivo".
Perante a insistência dos jornalistas se está alinhado com o chefe
de Estado no esforço de cooperação que é pedido pelo Presidente da República
entre PS e PSD, voltou a insistir que "a cooperação que hoje queria
enaltecer a cooperação entre os governos de Portugal e Angola".