A Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S. A. abriu um concurso público para a celebração
de contrato de concessão de exploração de um espaço integrante no Bloco II do
Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo – Fração H.

A concessão, explica esta entidade, tem por finalidade a
exploração de um espaço com área de 58,22m2, destinado a serviços, que está
localizado no piso 0 do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, com uma
excelente acessibilidade para a praça em frente à Camara Municipal, bem como
através da rua no tardoz do edifício.

O contrato terá um prazo de execução de 5 anos, podendo ser
renovado por iguais períodos, se as partes assim o entenderem, até ao máximo de
2 renovações, perfazendo um prazo de execução contratual máximo de 15 anos.

Em nota à imprensa, fica-se a saber que o valor base do
procedimento é de € 30.000,00 (trinta mil euros) + IVA, a que corresponde um
valor base mensal de €500,00 (quinhentos euros) + IVA. O adjudicatário deverá
prestar caução em montante correspondente a 2% do valor contratual. A primeira
retribuição será devida a partir da data da outorga do contrato e será
referente ao mês então em curso.

“Importa referir a importância que o Centro Cultural e de
Congressos do Porto Santo constitui na dinâmica de oferta de serviços e de
realização de congressos, espetáculos musicais, exposições e outros eventos de
cariz cultural, artístico e pedagógico”, começa por referir a presidente da
Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, Nivalda Gonçalves, acrescentando
que “o edifício, com uma excelente localização, é constituído por vários
espaços com serviços, um auditório com capacidade para 254 pessoas, áreas de
exposições, recintos polivalentes e um parque de estacionamento em subsolo com
104 lugares”.

As peças do concurso encontram-se disponíveis para consulta
no site www.sociedadesdesenvolvimento.com e na sede e escritórios da Sociedade
de Desenvolvimento do Porto Santo, S. A., no Centro Cultural e de Congresso do
Porto Santo e na Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, Funchal,
respetivamente.

O fornecimento das peças do concurso, apresentação dos
pedidos de participação e apresentação das propostas será através da plataforma
electrónica https://www.acingov.pt. As propostas deverão ser apresentadas até às
23h59m do dia 9 de Agosto de 2024.