“O Governo Regional irá iniciar
uma intervenção na Escola Básica dos 2 e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento de
Gouveia, mais conhecida como Escola da Cruz de Carvalho”, anunciou hoje o secretário
regional de Equipamentos e Infraestruturas, na sessão comemorativa do Dia da
Freguesia de São Pedro.

Pedro Fino – que representou o presidente do Governo
Regional no momento solene, que decorreu, esta manhã, nos claustros do Convento
de Santa Clara – explicou que os trabalhos a realizar “reabilitarão toda a
escola, com particular incidência na sua infra-estrutura desportiva, uma vez
que se constatou a necessidade de se proceder a uma série de obras de
beneficiação nos três campos polidesportivos (dois cobertos e um descoberto) e
um ginásio coberto”.

“Agora que o Orçamento está aprovado iremos avançar com este
importante investimento, dotando esta escola das melhores condições para a prática
do desporto e do ensino”, sublinhou o governante.

Na sua intervenção, Pedro Fino destacou igualmente o trabalho
desenvolvido pelo Governo na conservação do património da freguesia de São
Pedro – uma das “mais ricas do concelho do ponto de vista arquitectónico e
patrimonial” –, em articulação com a junta local e a Câmara Municipal do
Funchal.

“São Pedro, pela sua actual importância como núcleo
histórico, necessita de uma atenção especial”, sublinhou o secretário regional
de Equipamentos e Infraestruturas.

Fino destacou, a propósito, a intervenção que se encontra a
decorrer na Capela de São Paulo. Construída no final do século XV e início do
século XVI e propriedade da Diocese do Funchal, está classificada como Imóvel
de Interesse Público, mas encerrada ao culto há cerca de 14 anos.

Da responsabilidade da Secretaria Regional de Turismo e
Cultura, através da Direcção Regional da Cultura, esta obra de recuperação
iniciou-se em Dezembro de 2023. O objectivo – conforme explicitou– passa por “recuperar
todos os elementos decorativos e construtivos de relevante valor patrimonial e
artístico, removendo ou adaptando elementos introduzidos mais recentemente, no
sentido de harmonizar as várias construções executadas ao longo de quase seis
séculos, valorizando assim o monumento e, em simultâneo, o centro histórico da
cidade”.

“Este executivo tem vindo, de facto, a apostar na
valorização do nosso património cultural. Esta obra da Capela de São Paulo, a
segunda mais antiga da Madeira, é mais um exemplo dessa preocupação que tem
norteado a actuação do Governo Regional, tal como já aconteceu, por exemplo,
com as obras dos tectos mudéjares da Sé Catedral do Funchal, do Convento de
Santa Clara, na Casa Museu Frederico de Freitas, no Museu das Cruzes”,
enfatizou o governante.

Fino apontou ainda que o Governo Regional, através da
PATRIRAM, encontra-se a reabilitar um edifício na Rua de São Pedro para
albergar serviços públicos. “Estas intervenções têm, sem dúvida, contribuído
para a reabilitação urbana e para a revitalização e dinamização de São Pedro,
tendo em vista, em simultâneo, a preservação da memória histórica e o desenvolvimento
económico e social da freguesia”, sustentou.

O secretário com a tutela das Infraestruturas prosseguiu,
enumerando os vários apoios concedidos pelo executivo, nos sectores da saúde,
social e empresarial, indicando sobre este último ponto que “foram contabilizados 519 projectos
com um montante de incentivo aprovado superior a 10 milhões de euros” em São
Pedro. As candidaturas aprovadas inserem-se em diversos sistemas de incentivos
lançados no âmbito do Programa Madeira 14-20.

Na habitação prometeu “continuar, sobretudo, a desenvolver
uma política de habitação socialmente justa e equilibrada, que tenha em conta
as novas dinâmicas e realidades económicas e sociais que a conjuntura tem
imposto em toda a Europa a que pertencemos”. “Continuaremos, por isso, com o
processo de construção e aquisição de habitações de modo a aumentar o nosso
parque habitacional público”, vincou.

Em dia de rescaldo de aprovação do Orçamento Regional para
2024, Pedro Fino fez questão de deixar também uma nota política. “O Parlamento
aprovou finalmente o Orçamento da Região para o ano em curso. E o Tribunal de
Contas divulgou o relatório da auditoria que efectuou à primeira fase do
Hospital Central e Universitário da Madeira. Os dois factos frustram os
intentos dos que têm tentado por todos os meios radicalizar a política
madeirense e travar o trabalho do Governo e o desenvolvimento da Região (…). E
hoje, neste dia de aniversário da Freguesia de São Pedro, esse facto tem de
merecer da parte do Governo o devido sublinhado. No fundo, essa derrota é uma
vitória de todos nós”, disse.

Pedro Fino concluiu a sua intervenção, louvando “todo o
trabalho feito pela equipa que está à frente desta junta de freguesia, na
proximidade com as pessoas que cá vivem e na dinamização dos seus espaços” e reiterando
o “apoio e total disponibilidade” do Governo Regional “para continuar a
colaborar com a Junta de Freguesia e com a Câmara Municipal, em benefício da
população residente, e de quem nos visita, e da melhoria das suas condições de
vida”.