Perda de mandato de autarca é rara e passa sempre por um juiz

A perda de mandatos autárquicos está longe de ser algo
inédito na Madeira, mas voltou à actualidade, a propósito de um parecer da
Associação Nacional de Assembleias Municipais, que entende que Carlos Silva,
eleito no Porto Santo deve de perder o mandato.

A jurista, que assina o documento, faz uma analogia entre o
Movimento de Cidadãos ‘Uma Nova Esperança’ – UNE, pelo qual se candidatou e foi
eleito Carlos Silva, e um partido político.

Como a lei, em linguagem simples, determina que se um eleito
se tornar militante de um partido diferente daquele pelo qual se candidatou, perde
o mandato, a parecer foi de que Carlos Silva deve de perder o mandato na
Assembleia Municipal do Porto Santo.