"Não tenho nenhum comentário a fazer sobre isso". Foi desta forma que Paulo Cafôfo respondeu aos jornalistas depois de solicitada uma reacção ao encontro do movimento socialista 'Autonomia 24' que se realizou, esta sexta-feira, no Colégio dos Jesuítas.
O líder do PS-Madeira, que visitou a Expomadeira, não quis alongar a sua reacção, mesmo perante a insistência. "Eu estou aqui para falar das empresas, estou aqui a falar da dinamização da economia regional, estou aqui a falar das propostas do PS para o Orçamento da Região, para beneficiar os madeirenses e os porto-santenses, portanto, não faço mais nenhum comentário além deste que acabei de fazer", atirou.
Sobre a visita propriamente dita, o socialista avançou que vai apresentar, em sede de discussão do Orçamento Regional para
2024, uma proposta de alteração para que sejam reduzidas em 30% todas as taxas
do IVA em relação ao continente e, dessa forma, seja possível reduzir os preços
dos bens e serviços.
Na ocasião, o líder socialista lembrou a persistência do partido, que levou a que tenha sido possível baixar o IRC em 30% relativamente
ao continente – permitindo que as empresas regionais se tornassem mais
competitivas – e considerou fundamental que o mesmo aconteça em todas as taxas
do IVA, para ajudar as famílias a enfrentarem o aumento do custo de vida.
O
presidente do PS-Madeira apontou o facto de a Madeira "ser a região do País com a mais
elevada taxa de risco de pobreza, de ter sido a região com o maior agravamento
dos preços dos bens essenciais no último ano e de, em Junho, a taxa de inflação
se situar nos 3,3%, superior em 0,8 pontos percentuais em relação à média do
País". A tudo isto, junta-se a circunstância de a Região ter vindo a arrecadar
recordes de receita fiscal, sendo de referir que a receita de IVA duplicou na
última década e que, em 2023, o Governo Regional arrecadou 550 milhões de euros
só em IVA.
Como
explicou Paulo Cafôfo, estes são factores que levam a que, em sede do debate orçamental,
que irá decorrer na próxima semana na Assembleia Legislativa da Madeira, o
Grupo Parlamentar socialista vá propor a aplicação do diferencial máximo de 30% em
todas as taxas do IVA, para baixar os preços dos bens e serviços, estimular o
consumo e garantir ainda mais ganhos de competitividade para as empresas.
Além
dos benefícios para os consumidores, o líder socialista frisa que esta seria
também uma forma de a Região usar os instrumentos que a Autonomia lhe confere,
já que, como esclareceu, a redução de impostos em 30% relativamente ao
Continente está consagrada na Lei de Finanças Regionais. Um mecanismo do qual,
lamentou, o Governo Regional insiste em não fazer uso pleno, apenas com o
intuito de continuar a amealhar receita fiscal.