Os enfermeiros que trabalham no SESARAM vão receber 4 pontos na avaliação de desempenho referente ao biénio 2023-2024. Isso mesmo ficou acordado numa reunião que o Sindepor (Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal) teve com o secretário regional da Saúde e Proteção Civil da Madeira, Pedro Ramos, na passada terça-feira.

De acordo com nota enviada à imprensa, estes quatro pontos juntam-se à mesma pontuação
atribuída em 2021-2022 e 2019-2020.

“O Sindepor continua a
reivindicar seis pontos por biénio, mas reconhecemos que os 4 pontos que
conquistámos em três biénios consecutivos deixam os colegas mais próximos de
uma progressão salarial e não têm paralelo, por exemplo, no continente”,
declara Evaristo Faria, coordenador do Sindepor na Madeira, que valoriza o
facto de a atribuição de 4 pontos por biénio não ser algo de habitual antes dos
três últimos biénios. “Isto representa também um reconhecimento pelo esforço
inédito e corajoso que os enfermeiros fizeram na pandemia e desde então”,
aponta.

O sindicato fez ainda questão de defender uma revisão do SIADAP (Sistema
Integrado de gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública) de modo
a adaptá-lo às especificidades da profissão e a Secretaria Regional da Saúde
(SRS) comprometeu-se a analisar e apresentar uma proposta.

A estrutura sindical quer ainda que os enfermeiros tenham progressões salariais de quatro em quatro anos, sendo outra das propostas que vai merecer análise da tutela. Evaristo Faria salientou que,
antes de 2004, os enfermeiros na Madeira progrediam de três em três anos e,
nesta altura, é praticamente impossível a um enfermeiro chegar ao topo de
carreira, sendo necessários, em condições normais, cerca de 100 anos de serviço
para atingir o patamar máximo.

O Sindepor voltou a defender o
pagamento de um subsídio mensal, no valor de 20% do ordenado, para todos os
enfermeiros do SESARAM, que compense o risco e a penosidade da profissão.

Evaristo Faria indica também que o Sindepor pediu a antecipação da idade da reforma. Ciente de que pode não ser possível, por enquanto, foi proposta a redução imediata
de um turno por semana para os enfermeiros com 55 ou mais anos de idade e uma
diminuição de dois turnos a partir dos 60 anos.

Pedro Ramos confirmou que será aberto um novo concurso para enfermeiros especialistas. "Ao mesmo tempo, o Sindepor saúda o recente anúncio da contratação de 200 novos enfermeiros para o SESARAM e solicitou uma melhor gestão do esforço dos enfermeiros que fazem horas extraordinárias, nomeadamente respeitando as 11 horas de descanso obrigatório entre turnos", indica na nota à imprensa.

O Sindepor pediu também que, no
caso dos enfermeiros que têm meios pontos na avaliação, esses valores constem
do registo pessoal de cada um. A par disto, voltou a defender, relativamente ao
ultimo descongelamento da carreira, que os enfermeiros que estiveram em
escalões intermédios, a menos de 28 euros do escalão seguinte, deveriam ter
sido reposicionados, não no escalão seguinte, mas sim no subsequente.

O sindicato voltou também a
defender a criação de uma forma de apoio e compensação para atrair os
enfermeiros do arquipélago que se viram forçados a emigrar e também para
aqueles que, nesta altura, já regressaram ao SESARAM. Este apoio justifica-se
pela necessidade destes profissionais e, ao mesmo tempo, o Serviço Regional de
Saúde beneficia da experiência que acumularam noutros países.