A torre de controlo do Aeroporto de Ponta Delgada, na ilha de São
Miguel, Açores, autorizou, em simultâneo, a descolagem e a aterragem de um
avião, tendo sido o piloto ainda em terra a alertar para a situação.

Fontes aeronáuticas adiantaram à agência Lusa que o incidente ocorreu pelas 08:30 de
segunda-feira, 03 de junho, quando a torre de controlo autorizou um A320neo, da
Sata Internacional, com destino ao Porto, a alinhar e a descolar na pista 30,
quando já tinha autorizado um Dash8-400, operado pela Sata Internacional,
proveniente da Madeira, a aterrar na pista oposta (12).

Segundo as mesmas fontes, este tipo de incidente "é muito
grave porque as barreiras de segurança da parte do controlo de tráfego aéreo
falharam, tendo a cadeia de eventos que podia ter levado a um acidente sido
quebrada pelo profissionalismo da tripulação" do A320neo, "que se
apercebeu do erro do controlador" e o alertou de imediato.

Numa resposta enviada hoje à Lusa, a NAV Portugal diz que se tratou "de
uma autorização para uma aeronave, que ainda se encontrava parada na placa,
iniciar a rolagem e alinhar na pista, enquanto outra aeronave se encontrava
autorizada a aterrar na pista contrária".

Segundo a empresa responsável pela gestão do tráfego aéreo,
"no seguimento da autorização, e perante o pedido de confirmação por parte
do piloto da aeronave que iniciava a rolagem na placa", a torre de
controlo "corrigiu de imediato a autorização emitida, instruindo a mesma a
aguardar na posição de espera antes de entrar na pista".

A NAV frisa que "em nenhum momento a aeronave interferiu com
a área de proteção da pista, tendo a operação decorrido em total
segurança".

"Ainda assim, conforme é prática da cultura de segurança da
NAV Portugal, a ocorrência foi reportada para o sistema de gestão de eventos
segurança e na sequência foi aberto um processo de investigação interna com
vista à análise da mesma, estando neste momento a recolher os elementos
necessários para a elaboração do seu relatório", indica a NAV.

A empresa diz que "a ocorrência foi prontamente reportada
pelos meios habituais às autoridades de segurança e de regulação, o GPIAAF
[Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes
Ferroviários] e a ANAC [Autoridade Nacional de Avião Civil".

"O GPIAAF confirma que recebeu, do prestador de serviços de
navegação aérea, um reporte relativo a uma ocorrência de possível incursão de
pista no aeroporto de Ponta Delgada. Foram solicitados dados adicionais à NAV
por forma a avaliar a ocorrência e determinar se há motivo para eventual
abertura de investigação. O GPIAAF aguarda a informação solicitada",
refere a resposta enviada à Lusa.

Em 26 de junho de 2023, ocorreu um incidente idêntico no Aeroporto
do Porto, quando a torre autorizou a aterragem de um avião, enquanto na pista
estava outra aeronave a aguardar para descolar, tendo a NAV concluído que a
ocorrência se deveu a "erro humano".

Já em dezembro de 2022, o GPIAAF detetou falhas graves e
sistémicas no controlo de tráfego aéreo nos aeroportos do Porto e de Ponta
Delgada, que autorizaram descolagens e aterragens quando ainda se encontravam
viaturas a realizar inspeção ou manutenção da pista.

A NAV considera, contudo, que a ocorrência de segunda-feira
"em nada é similar com os incidentes de segurança" envolvendo
viaturas na pista, ocorridos na noite de 27 de abril de 2021, no Aeroporto do
Porto, e em 13 de maio de 2022, em Ponta Delgada.

No relatório final a estes dois incidentes, o GPIAAF emitiu várias
recomendações de segurança à ANAC e cinco à NAV.

A NAV diz que duas das recomendações já foram implementadas e
"encerradas pelo GPIAAF", acrescentado que as outras três
"encontram-se em fase de implementação" e o seu encerramento
"está dependente de investimentos em sistemas de vigilância de solo e
deteção automática de conflitos já adquiridos e previstos para entrada em
operação em 2025".

A ANAC não respondeu às questões da Lusa.