O número de estabelecimentos diminuiu no último ano lectivo
desde o Pré-escolar até ao 3.º ciclo do Ensino Básico, mantendo-se igual ao ano
lectivo anterior no Ensino Secundário.

A conclusão é Série Retrospectiva da Educação da Região
Autónoma da Madeira, referente ao lectivo de 2022/2023divulgada hoje pela Direcção
Regional de Estatística da Madeira (DREM).

Os dados actualizados com informação do Ensino Não Superior foram
disponibilizados pelo Observatório de Educação da Região Autónoma da Madeira
(OERAM), enquanto unidade nuclear da Direcção Regional de Administração Escolar
(DRAE), da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.

De acordo com a mesma fonte, o número de alunos matriculados
nas escolas da Região passou, no último ano lectivo, para os 38,9 mil, sendo o
mais baixo da série iniciada em 1999/2000.

De realçar que o ensino público absorveu 78,2 por cento das
inscrições/matrículas e o ensino privado 21,8 por cento.

Por nível de ensino, na última década assistiu-se também a
uma diminuição de: 10,7 por cento no número de crianças inscritas no Ensino
Pré-escolar, 28,2 por cento no número de alunos matriculados no 1.º Ciclo do
Ensino Básico, 34,9 por cento no 2.º Ciclo, 27,1 por cento no 3.º Ciclo e 7,7
por cento no Ensino Secundário.

Segundo a DREM, O número indivíduos com 18 e mais anos de
idade que participaram em cursos orientados para adultos, que inclui ensino
recorrente, cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), formações modulares
e em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências
(RVCC), registou um decréscimo de 22,9 por cento entre 2012/2013 e 2022/2023.

Em particular, o número de adultos que participaram em
cursos EFA reduziu-se em cerca de metade (menos 51,2 por cento) e o número dos
que estavam em processos de RVCC diminuiu 74,0 por cento, indica a Série
Retrospectiva da Educação da Região Autónoma da Madeira.

Já a taxa de transição/ conclusão do Ensino Secundário
atingiu o valor mais alto da série (90,2 por cento) em 2022/2023.

No Ensino Básico, esta taxa fixou-se em 97,0 por cento,
registando o valor mais baixo dos últimos quatro anos lectivos.

Em relação aos professores, no ano lectivo 2022/ 2023
estiveram em funções 5.813 docentes, menos 48 docentes que no ano letivo
anterior.

Apenas na Educação Pré-escolar e nas Escolas Profissionais a
proporção de docentes com menos de 40 anos superou a proporção de docentes com
60 ou mais anos, aponta a DREM.

Do total de docentes, 5.177 pertenciam às escolas públicas,
com 90,8 por cento integrados no quadro.

Face a 2013/2014 houve um decréscimo de 11,5 por cento do
pessoal docente do Ensino Não Superior. O pessoal não docente fixou-se, em
2022/2023, em 3.859 pessoas, mais 0,7 por cento que no ano lectivo anterior e
mais 1,0 por cento que em 2017/2018.