O juiz presidente da Comarca da Madeira, Filipe Câmara, foi
promovido a juiz desembargador e passa a partir de agora a estar integrado no
quadro do Tribunal da Relação de Lisboa. Esta mudança consta do movimento
judicial ordinário de 2024 dos tribunais da relação, que foi publicado pelo Conselho
Superior de Magistratura.
Filipe Câmara é natural da Madeira, tem 52 anos de idade e é juiz há 26 anos. Exerceu
funções em diversos tribunais do continente e da Região. Nos últimos anos
esteve colocado no Juízo Central Criminal do Funchal, onde são julgados os
crimes mais graves ocorridos na Madeira. Foi delegado da Comissão Nacional de
Eleições nalguns actos eleitorais.
Este magistrado judicial madeirense foi eleito juiz presidente
da Comarca da Madeira a 23 de Junho de 2020 e tomou posse a 2 de Setembro
seguinte. Em Setembro de 2023, a sua comissão de serviço no cargo foi renovada por
mais três anos.
Presentemente, há mais seis juízes desembargadores
madeirenses em funções: Paulo Barreto, Celina Nóbrega, Micaela Sousa e Ivo Rosa
no Tribunal da Relação de Lisboa, Nuno Araújo no Tribunal da Relação do Porto e
Paulo Cunha no Tribunal da Relação de Guimarães.