O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou ontem o recurso do
ex-padre Anastácio Alves e manteve a pena de seis anos e seis meses de prisão
que havia sido decidida pelo Tribunal do Funchal por abuso de um menor.
Os juízes Ana Paula Grandvaux, Alfredo Costa e Maria Elisa
Marques concordaram com a pena única aplicada, considerando que “mostra-se justa e adequada, estando o respectivo quantum suficientemente justificado, não
se verificando assim a invocada nulidade por falta de fundamentação”.
“Tudo ponderado, quer as necessidades de prevenção geral e
especial, quer o grau de culpa manifestado pelo arguido (grau de culpa que é
acentuado, sendo certo que o arguido nenhum sinal de verdadeira autocrítica
revelou em audiência, porquanto negou no essencial, os factos que lhe foram
imputados), entendemos que no respeitante à medida da pena única, se deve
manter tudo o que foi decidido na 1ª instância, mostrando-se tal pena justa e
equilibrada”, adiantaram.
Tal como o DIÁRIO noticiou, o ex-padre Anastácio Alves
interpôs recurso do acórdão do Tribunal do Funchal de 7 de Dezembro pela
prática de quatro crimes de abuso sexual de criança e um crime de acto sexual
com adolescente. A defesa do arguido apontou erros na decisão e pediu uma
alteração da pena aplicada, “mais leve e suspensa”. O texto do recurso, com 134
páginas, foi preparado pelo escritório do advogado Miguel Santos Pereira. A
defesa de Anastácio Alves pediu que se declarasse a nulidade do acórdão, por
omissão de pronúncia acerca de uma diligência probatória requerida na
contestação e que se afigura essencial para a descoberta da verdade.