A Câmara Municipal do Funchal lançou, esta manhã, o vídeo promocional da edição 2024 do Orçamento Participativo do Funchal.
Entre 15 de Maio e 31 de Julho decorre o período de apresentação de propostas, que podem ser apresentadas por jovens com idades compreendidas entre os catorze e os dezoito anos; alunos a frequentar o 1.º, 2.º e 3.º ciclo do ensino básico, ensino secundário e ensino superior dos todos os estabelecimentos de ensino público situados no Município do Funchal; cidadãos com idade igual ou superior a dezoito anos; cidadãos com idade igual ou superior a cinquenta e cinco anos. Cada cidadão de nacionalidade portuguesa ou estrangeira, tem o direito a apresentar, em nome individual, apenas uma proposta, desde que previamente inscrito no site da autarquia.
A apresentação de ideias poderá ser feita online através da plataforma digital do Orçamento Participativo, e presencialmente através das sessões de esclarecimento.
Na plataforma online, qualquer cidadão pode submeter a sua proposta a qualquer momento e a partir de qualquer lugar, de forma rápida e acessível. Para isso, basta aceder à plataforma e preencher o formulário de submissão da proposta, cumprindo com os requisitos necessários.
Cada cidadão pode exercer o seu direito de voto em dois projectos distintos, independentemente da categoria em que estejam inseridos. O direito à votação é exercido através da plataforma electrónica ou através de SMS.