O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, visitou esta quarta-feira o novo Serviço de
Finanças da Calheta.
Nós
hoje viemos fazer a visita às novas instalações dos Serviços de Finanças da
Calheta, apesar de já ter iniciado o seu atendimento na passada segunda-feira, e
acima de tudo, não só pela melhoria da qualidade do serviço que é prestado aos
contribuintes e às empresas da Calheta, mas também as melhores condições de
trabalho aos funcionários do serviço das finanças. Mas
tão ou mais importante que isso, o simbolismo de ser o último Serviço de Finanças
que é remodelado depois de que as Finanças terem sido regionalizadas em 2005.
Esta visita tem igualmente um significado especial: o Serviço de Finanças da Calheta é o último a ser intervencionado, no âmbito da reconfiguração da imagem institucional e do layout da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT RAM), que vem sendo realizada desde a regionalização deste serviço executivo, em 2005.
Portanto,
ao fim de 19 anos, conseguimos finalmente completar o ciclo de reestruturação de
todos os Serviços de Finanças, de adoptar a imagem única e o grafismo único que
foi implementado pela autoridade tributária e Assuntos Fiscais da RAM, e acima
de tudo também aqui o assumir do compromisso de que nós iríamos remodelar o Serviço de Finanças da Calheta, mas iríamos também procurar mantê-lo nas
proximidades do anterior espaço, porque quisemos dar o nosso contributo à
manutenção desta centralidade na vila da Calheta e não dispersar os serviços
públicos da vila da Calheta, isto também sempre em articulação com a Câmara
Municipal, e acho que também é justo reconhecer aqui a importância e a sempre
presente colaboração do município da Calheta, no sentido de que sem essa
colaboração este processo teria sido mais difícil.
De salientar que a empreitada a cargo do Governo
Regional, através da Direção Regional do Património, representou um
investimento superior a 155 mil euros e realizou-se no âmbito do Plano de
Recuperação Urbanística que a autarquia tem prevista para toda aquela zona.
Foi
uma estreita colaboração que foi mantida inclusivamente na mudança do espaço, que
os funcionários do município foram cooperantes nessa logística. E
tão ou mais importante do que isso, aqui também o compromisso perante a
população da Calheta, que com este investimento de 155 mil euros damos um novo
serviço de qualidade ao município da Calheta e asseguramos melhores condições,
quer de atendimento, quer de trabalho.
A intervenção visou a adaptação e
modernização das atuais instalações, através da unificação dos três espaços
físicos que compõe o imóvel.
Num dos espaços foram construídos
três postos de trabalho afetos à área do Património e Atendimento Geral, um
compartimento de arquivo encerrado e um bastidor de informática.
O espaço intermédio contemplou três
postos de trabalho afectos à justiça tributária e ao Chefe de Repartição, uma
copa e uma pequena instalação sanitária de apoio ao pessoal. Por fim, o último
espaço é composto por um único posto de trabalho, exclusivamente afeto à
Tesouraria, um compartimento encerrado para o cofre, outro para o arquivo e
ainda uma instalação sanitária acessível aos utentes.
Mas serão precisos mais serviços? Rogério Gouveia é directo:
Não,
nós neste momento achamos que a rede de 12 Serviços de Finanças que temos na Madeira e Porto Santo, mais, temos de considerar o 13.º serviço, embora
com algumas valências muito específicas que temos na Loja do Cidadão, temos
todo o território coberto, fazemos questão de estar representados em todos os
municípios da Região Autónoma da Madeira, mas também preciso não esquecermos
que a evolução tecnológica e tudo aquilo que tem sido trazido para a
administração fiscal e tributária faz que, no fundo, os serviços estejam
acessíveis em todo o lado em qualquer momento.
O governante lembra que basta
um telemóvel, um computador, rede e os Serviços das Finanças estão acessíveis: "No entanto,
também fazemos questão de manter abertos serviços em todos os municípios. Se
fosse um mero critério economicista eventualmente um ao outro já teria que ser
sido reconsiderado, isso não está sequer em cima da mesa do Governo Regional,
achamos que isso não é o caminho, não é assim que contribuímos para a coesão
territorial e para a manutenção das populações nas zonas mais desertificadas,
mas também não estamos a falar de reabertura de mais Serviços de Finanças".