O secretário-geral das Nações Unidas elogiou hoje a decisão do FMI
de permitir a alocação, pelos Estados membros, dos Direitos Especiais de Saque,
afirmando que pode desbloquear 80 mil milhões de dólares em ajuda ao
desenvolvimento.
"Esta é uma etapa importante e inovadora para a expansão do
financiamento para o desenvolvimento sustentável", comentou António
Guterres, citado num comunicado de imprensa hoje divulgado pela ONU sobre a
decisão do Fundo Monetário Internacional (FMI) de permitir a utilização deste
capital, conhecido pela sigla inglesa SDR.
Em causa está a possibilidade de os bancos vocacionados para
financiar o desenvolvimento poderem receber dos Estados membros do FMI as
verbas que não estão a ser usadas desde a alocação de 650 mil milhões de
dólares, cerca de 597 mil milhões de euros, feita no seguimento da pandemia da
covid-19, que poderão agora transformar-se em até 80 mil milhões de dólares, ou
73,5 mil milhões de euros, segundo a ONU.
Estas verbas, que resultam de uma alocação de 'novo capital' do
FMI que foi distribuído pelos países membros do fundo consoante a sua quota,
acabaram por beneficiar os países mais ricos, já que têm uma quota maior no
Fundo.
O que a administração do FMI agora decidiu é que, do ponto de
vista contabilístico, essas verbas possam ser canalizadas para bancos de
desenvolvimento ou outros detentores prescritos de SDR e, ao mesmo tempo,
manterem-se contabilizadas nas contas desses países.
"Este tipo de capital é um recurso financeiro com maturidade
perpétua que possui características tanto de capital, como de dívida",
explica-se no comunicado da ONU, que dá conta que a iniciativa do FMI
"pode desbloquear imediatamente até 80 mil milhões de dólares em recursos
extremamente necessários para os países em desenvolvimento, incluindo ajuda
para enfrentar a crise climática".
No comunicado, Guterres apela aos países que não estão a usar
esses SDR para os redirecionarem para bancos multilaterais de desenvolvimento,
que os vão comprar e depois alavancar no mercado financeiro para aumentar os
empréstimos concessionais aos Estados mais pobres.
