O partido
Livre reuniu hoje com a Associação Académica da Madeira, no intuito de auscultar
quais os desafios e as propostas deste organismo de "extrema importância para o movimento estudantil" universitário da Região Autónoma da Madeira.
Nesta reunião, onde
se identificaram questões socioeconómicos que "originam um acesso desigual à
educação, à habitação e ao mercado de trabalho", também foram abordadas questões que afectam directamente a vida dos estudantes,
que vão desde a "segurança e protecção laboral, perspectivas de carreira,
alojamento, às salas de aula sem condições, às falhas dos Governos e das
Universidades e regulamentos de atribuição de bolsas e onde foram identificados
3 planos de emergência".
Dessa forma, o Livre aponta que as propostas para o Ensino Superior passam pela "eliminação das propinas,
transformação de edifícios públicos sem uso em residências para estudantes,
financiar a universidade da Madeira de forma estável e transparente, criar um
financiamento público num regime plurianual e contractualizado por objectivos
negociado entre o Governo Regional, UMA e regulamentar o valor das propinas
relativas aos mestrados e à formação pós-graduada através do estabelecimento de
tetos máximos e da preparação de um processo de redução progressiva do seu
montante de acordo com padrões europeus".
O partido afirma que o alojamento
estudantil é uma questão primordial, que afecta directamente o bem-estar e o
desempenho académico dos estudantes. "É preocupante que ainda existam estudantes
a viver em condições precárias , que levantam problemas sérios da
responsabilidade das instituições de ensino e do governo, que devem garantir
condições dignas de habitação para todos os estudantes. As salas de aula
inadequadas, precisam ser equipadas com tecnologia adequada, boa iluminação e
ventilação e ter condições básicas para a qualidade da educação, saúde e
bem-estar dos estudantes", sublinha.
O Livre acrescenta também que os estudantes "não podem nem devem continuar a tolerar condições precárias de alojamento e de ensino", e que por isso "é urgente um ambiente de aprendizagem seguro e propício ao desenvolvimento académico e pessoal, e priorizar a consciencialização ambiental, e consideram ser importante para as universidades investirem em infra-estruturas sustentáveis, implementar políticas ambientais eficazes e promover a educação ambiental entre os membros".
Por fim, também faz notar que o acesso à
educação superior viu-se agora com um entrave no que toca à atribuição de
bolsas de estudo, "pois houve uma mudança na definição do conceito de agregado
familiar no regulamento que gera complicações significativas na vida de alguns
estudantes e revela ser um verdadeiro problema e um atropelo à Justiça Social".
"Se um estudante vive com os avôs ou tios, apenas por proximidade da sua
universidade, o rendimento destes familiares, mesmo que não tenha relação com
financiamento do estudantes, passa a ser, pelo regulamento, considerado para
efeitos de candidatura a bolsa, que antes do “ou” não se colocava", afirma.