Os arguidos
detidos na Madeira no âmbito de uma investigação do Ministério Público de
Loures e da Polícia Judiciária a uma burla com subsídio de mobilidade aérea voltam hoje ao Juízo de Instrução Criminal do Funchal, para conhecerem as medidas
de coacção que lhes serão aplicadas. Os indivíduos foram presentes à juíza Susana Mão de Ferro na quinta e sexta-feira, mas os respectivos primeiros interrogatórios não foram concluídos.
Recorde-se que
no âmbito de um inquérito onde se investigam matérias relacionadas com o
recebimento ilegítimo de subsídio social de mobilidade, realizaram-se, na
terça-feira da semana passada, cerca de sete dezenas de buscas, domiciliárias e
não domiciliárias. As diligências tiveram lugar em Lisboa, Loures e na Região
Autónoma da Madeira (RAM), designadamente nos concelhos do Funchal, Santa Cruz
e Câmara de Lobos. Foram também emitidos cinco mandados de detenção na Madeira.
Através de
nota de imprensa, o MP de Loures informou que se encontra indiciado que os
arguidos, com objectivo de obterem proveitos económicos ilegítimos, delinearam
um plano que passava por falsificar os documentos necessários à atribuição do
subsídio social de mobilidade, como passagens aéreas, bilhetes, reservas,
recibos e facturas. Tais documentos eram entregues a residentes na Madeira,
previamente angariados, os quais, acompanhados por um dos elementos da
estrutura criminosa, os apresentavam em lojas dos CTT, do continente e da
Madeira, por forma a receberem o reembolso pago pelo Estado resultante da
diferença entre o custo da viagem e um valor definido por lei.
O valor de
reembolsos indevidamente recebidos será superior a meio milhão de euros.
Em causa
estão suspeitas da prática dos crimes de associação criminosa, burla
qualificada, falsificação ou contrafação de documentos e branqueamento de
capitais.
O inquérito
tinha já onze arguidos constituídos, um deles em prisão preventiva. Ou seja, a
organização tinha pelo menos 16 elementos.
A
investigação prossegue sob direção do Ministério Público do DIAP de Loures, com
a coadjuvação da Polícia Judiciária.
OUTROS ASSUNTOS EM AGENDA:
10h00 -
Conferência ‘Do perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória a uma
educação inclusiva de qualidade’, no Edifício da Reitoria da Universidade da
Madeira (Colégio dos Jesuítas)
11h00- O
presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, recebe,
em audiência, a cônsul geral da Venezuela no Funchal, Carol Delgado.
18h30-
Palestra intitulada “Nuclear ou Renováveis? Falso Dilema” no auditório da
Reitoria da Universidade da Madeira (Colégio dos Jesuítas)
AGENDA DA CAMPANHA ELEITORAL:
10h00 –
Candidatura do RIR efectua uma visita ao Porto Santo para contacto com a população
e afixação de cartazes.
10h30-
Candidatura do PS-Madeira visita o Centro de Saúde de Santana.
11h00-
Candidatura da Iniciativa Liberal reúne-se com o Sindicato Independente de
Professores e Educadores, prevendo-se declarações de Nuno Morna e Alicia
Teixeira junto à Capela da Assembleia.
11h00- Conferência
de imprensa do CDS junto à estátua João Gonçalves Zarco, no Funchal.
11h30- Bloco
de Esquerda realiza campanha na ilha de Porto Santo, com declarações à comunicação
social na entrada cais da cidade Vila Baleira.
12h00- Iniciativa
do PSD no Faial, junto ao Centro de Saúde local.
14h00- PAN faz
campanha na Ribeira Brava, junto ao mercado da vila.
14h00- Acção
política do PTP junto à Quinta Vigia
14h30- Chega
visita a tenda de campanha e placa central, com concentração junto ao Largo do
Chafariz.
15h00- Iniciativa
do Juntos pelo Povo (JPP) junto ao Centro de Saúde do Bom Jesus, no Funchal.
PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS REGISTADOS NO DIA
13 DE MAIO:
1643 - As
forças de Oliver Cromwell derrotam as tropas de Carlos I, em Grantham,
Inglaterra.
1809 -
Napoleão Bonaparte toma Viena.
1871 - Após
a unificação italiana, é decretada a Lei das Garantias que ratifica a posse do
Vaticano pelo Papa.
1888 - É
assinada a Lei n.º 3353, conhecida como a 'Lei Áurea', que extingue a
escravatura em todo o território do Brasil.
1917 -
Relato da primeira aparição de Nossa Senhora em Fátima, em Portugal, segundo os
pastores Lúcia, Jacinta e Francisco Marto.
1927 -
Colapso do sistema económico na Alemanha.
1931 -
Primeira Consagração de Portugal ao Imaculado Coração de Maria, feita pelo
Episcopado Português, no seguimento da Mensagem de Fátima.
1934 -
Inauguração do monumento ao Marquês de Pombal, na Praça Marquês de Pombal, em
Lisboa.
1935 - O
Governo de Oliveira Salazar afasta opositores ao regime ditatorial dos quadros
da administração civil e militar, entre eles Adelino da Palma Carlos e Mendes
Cabeçadas, Rodrigues Lapa, Abel Salazar e Norton de Matos.
1946 -
Coroação da Imagem de Nossa Senhora de Fátima, da Capelinha das Aparições
(coroa oferecida pelas mulheres portuguesas), pelo Cardeal Masella, Legado
Pontifício.
1950 -
Primeira prova do Mundial de F1, em Inglaterra, no circuito de Silverstone.
1953 - É na
doca "Pier 21", em Halifax, no Canadá, que o "Saturnia"
atraca e desembarcavam os primeiros 218 imigrantes portugueses, com os
respetivos vistos de trabalho, muitos deles provenientes dos Açores,
madeirenses e alguns do continente.
1956 - O
Cardeal Roncalli, Patriarca de Veneza, futuro Papa João XXIII, preside à
Peregrinação Internacional Aniversária.
1965 -
Entrega da Rosa de Ouro, pelo Cardeal Fernando Cento, legado Pontifício,
durante a peregrinação internacional aniversária, ao bispo de Leiria-Fátima.
1967 - O
Papa Paulo VI desloca-se a Fátima, no cinquentenário da primeira aparição de
Nossa Senhora, para pedir a paz no mundo e a unidade da Igreja.
1968 -
Começam, em Paris, as negociações de paz entre os EUA e o Vietname do Norte.
- Greve
geral em França e manifestações em todo o país. Operários concentram-se na
cintura industrial da capital francesa, marcham para o centro da cidade e
juntam-se às manifestações estudantis.
1971 - D.
António Ribeiro, bispo titular de Tigilava, é nomeado Patriarca de Lisboa.
1977 - A
peregrinação do 60.º aniversário da primeira aparição é presidida pelo Cardeal
Humberto Medeiros, Arcebispo de Boston, legado Pontifício.
1981 - O
Papa João Paulo II é ferido a tiro, na Praça de S. Pedro, no Vaticano, pelo
turco Mehmet Ali Agca.
1982 - O
Papa João Paulo II desloca-se em peregrinação a Fátima para agradecer o ter
escapado com vida, um ano antes, na Praça de S. Pedro, Vaticano, e, de joelhos,
consagra a Igreja, os Homens e os Povos, com menção velada da Rússia, ao
Imaculado Coração de Maria
1983 - O
Banco Africano de Desenvolvimento aprova o pedido de adesão de Portugal, que
passa a membro efetivo a 31 de dezembro.
1988 -
Morre, aos 58 anos, o músico norte-americano Chet Baker, trompetista e
vocalista de jazz, nome essencial do movimento "cool".
1991 - O
Papa João Paulo II vem pela segunda vez a Fátima, como peregrino, no 10.º
aniversário do seu atentado na Praça de S. Pedro, no Vaticano, e preside à
peregrinação internacional aniversária.
1998 - O
Grupo Mello compra a Setenave ao Estado por 25 milhões de euros.
1998 - Tem
início a IV Cimeira Mundial do Tango, em Lisboa.
1999 -
Valpaços, Quarteira, Póvoa de Santa Iria, Macedo de Cavaleiros e Santa Comba
Dão passam a cidade.
- Procissão
pela paz nas ruas de Díli, Timor-Leste.
2000 - O
Papa João Paulo II beatifica os videntes Jacinta e Francisco Marto, no
Santuário de Fátima.
- O Sporting
conquista o título nacional de futebol pela 17.ª vez, quebrando um
"jejum" de 18 anos, ao vencer no terreno do Salgueiros (4-0), em jogo
da 34.ª e última jornada do campeonato de 1999/2000.
2001 - A
Casa das Liberdades, CDL, coligação de direita liderada por Silvio Berlusconi,
assume a liderança do Governo italiano.
2004 -
Morre, aos 82 anos, Paul F. Wehrle, imunologista norte-americano, membro da
equipa que desenvolveu a vacina contra a varíola.
2005 - O
exército do Uzbequistão toma de assalto a sede do governo de Andijan, terceira
cidade do país no Vale de Fergana (leste).
- EUA
estabelecem restrições à importação de têxteis chineses.
- Morre, aos
84 anos, Eddie Barclay, magnata discográfico e um dos maiores produtores e
divulgador da canção francesa.
2006 - Caso
Afinsa. O Tribunal de Instrução de Madrid ordena a prisão preventiva de quatro
responsáveis da empresa Fórum Filatélico: o presidente Francisco Briones e os
conselheiros Miguel Angel Hijón, Francisco López Gilarte e Agustín Fernández
Rodríguez, acusados de burla, branqueamento de capitais, insolvência punível e
administração desleal.
- Motins na
cidade brasileira de São Paulo. Ataques a mais de 50 esquadras, bases da
polícia militar e outras instalações das forças de segurança brasileiras no
Estado, pela organização criminosa auto denominada Primeiro Comando da Capital,
provocam 30 mortos, entre os quais 23 polícias.
2007 -
Morre, aos 64 anos, Kate Webb, jornalista australiana, primeira mulher repórter
no Vietname.
2008 - Sete
atentados à bomba quase simultâneos fazem mais de 80 mortos e 150 feridos em
mercados da cidade turística de Jaipur, noroeste da Índia, segundo as
autoridades indianas, que denunciaram uma operação "terrorista" e a
detenção de um suspeito
- Morre, aos
86 anos, o cardeal africano Bernardin Gantin, ex-prefeito da Congregação para
os Bispos.
2009 - O
Presidente brasileiro Lula da Silva é distinguido com o Prémio Félix Houphouet-Boigny
para a procura da paz. Destinado a honrar as "pessoas, organismos ou
instituições que contribuíram de maneira significativa para a promoção, a
pesquisa, a salvaguarda ou a manutenção da paz, no respeito da Carta das Nações
Unidas e do Acto constitutivo da UNESCO".
2010 - O
Governo de José Sócrates aprova em Conselho de Ministros as medidas do Plano de
Estabilidade e Crescimento (PEC-II).
2011 - O
economista bangladês Muhammad Yunus, Prémio Nobel da Paz em 2006 por ter
fundado a primeira instituição de microcrédito, anuncia a sua demissão do Banco
Grameen após perder o último recurso jurídico num processo que o opunha ao
governo.
2012 - O
Presidente grego, Carolos Papoulias, inicia uma nova ronda de contactos
políticos para formar um governo de unidade nacional. O chefe de Estado adverte
que a situação é crítica, que os gregos estão a retirar centenas de milhões de
euros dos depósitos bancários e que o Estado poderá declarar em junho a
suspensão dos pagamentos de salários e pensões na administração pública.
2013 - O
Eurogrupo chega a um "acordo político" sobre a conclusão da sétima
avaliação do programa de ajustamento português e o desembolso da oitava tranche
da ajuda.
2015 - Em
Portugal, entra em vigor o novo acordo ortográfico.
2016 - A
Assembleia da República aprova o projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE) que
regula o acesso à gestação de substituição ("barrigas e aluguer"),
com votos favoráveis do PS, BE, PEV, PAN e 24 deputados do PSD.
- É aprovado
o projeto de lei para alargar o acesso à Procriação Medicamente Assistida, com
votos favoráveis das bancadas de PS, BE, PCP, PEV, PAN e 16 deputados do PSD.
2017 - O
Papa Francisco canoniza, às 10:27, em Fátima, os pastorinhos Jacinta e
Francisco Marto. São as duas primeiras crianças não mártires a ser elevadas à
categoria de santos pela Igreja Católica.
- Portugal
ganha pela primeira vez o Festival Eurovisão da Canção, com "Amar pelos
dois", interpretada por Salvador Sobral, no Centro Internacional de
Exposições de Kiev, na Ucrânia.
- O Benfica sagra-se,
pela primeira vez na sua história, tetracampeão português de futebol, ao vencer
em casa o Vitória de Guimarães, por 5-0, em jogo da 33.ª e penúltima jornada da
I Liga.
2018 -
Morre, aos 83 anos, Raul Miguel Rosado Fernandes, antigo deputado do CDS-PP e
fundador da Confederação dos Agricultores Portugueses.
2019 -
Morre, aos 97 anos, a atriz norte-americana Doris Day. Em 1978, criou a Doris
Day Animal Foundation, para defesa dos direitos dos animais.
2020 -
Covid-19. As tradicionais celebrações católicas em Fátima decorrem de forma
inédita, sem peregrinos devido à pandemia.
2021 -
Morre, aos 57 anos, a atriz Maria João Abreu.
2022 - Morre, com 62 anos, Fernando Sobral, jornalista
e escritor. - Morre, aos 89 anos, Teresa Berganza Vargas,
meia-soprano madrilena, ganhou o Prémio Nacional de Música e o Prémio Príncipe
das Astúrias das Artes. 2023 - O paracanoísta Norberto Mourão conquista a
medalha de ouro na categoria VL2 200 metros na I Taça do Mundo em Szeged, na
Hungria, aumentando para três as medalhas lusas nesta competição da canoagem de
velocidade.
PENSAMENTO DO DIA:
A ânsia de poder não é originada na força, mas na fraqueza