O registo de nascimento é obrigatório e gratuito. É
possível fazê-lo num balcão Nascer Cidadão, disponível nas maternidades e nos
hospitais públicos, bem como nalguns estabelecimentos de saúde particulares
onde a criança nasça ou para onde a mãe tenha sido transferida, revela artigo da DECO PROteste. Sempre que
possível, a marcação deve ser feita previamente por telefone ou por e-mail. A
lista dos balcões encontra-se disponível no site do Instituto dos Registos e do Notariado, mas recomenda-se que o registo
seja feito online.