O ex-presidente da Câmara de Santarém Francisco Moita Flores foi
hoje absolvido dos crimes de corrupção e branqueamento de capitais, no caso da
construção do parque de estacionamento subterrâneo no Jardim da Liberdade.

"Fez-se justiça. [...] Um tribunal sério e independente
acabou por declarar a minha absolvição e o fim deste pesadelo para
Santarém", escreve o ex-autarca num comunicado enviado à Lusa.

Na nota é ainda referido que os outros dois arquidos no processo,
Gaspar Borges, CEO da ABB construções, e Nuno Moita Flores, filho do antigo
autarca, foram também absolvidos.

No processo, que foi julgado pelo Tribunal de Santarém, Moita
Flores estava acusado, juntamente com Gaspar Borges, da prática dos crimes de
branqueamento de capitais e de corrupção, passiva e ativa, respetivamente. Nuno
Moita Flores estava acusado da prática de um crime de branqueamento de
capitais.

A conceção e exploração do parque de estacionamento subterrâneo no
Jardim da Liberdade foi adjudicada em abril de 2008 à empresa Alexandre Barbosa
Borges, de Braga, numa parceria público-privada que envolvia nove milhões de
euros.

O Ministério Público acusava o ex-presidente da Câmara Municipal
de Santarém de receber vantagem patrimonial (300.000 euros) do empresário da
construção civil que realizou a obra do parque de estacionamento subterrâneo no
Jardim da Liberdade.

Em causa no processo estava também a decisão de não realização da
segunda fase da empreitada, que representou a redução de 764 para 461 lugares
de estacionamento subterrâneo, bem como a de entregar ao empreiteiro a
realização das obras à superfície, como as cafetarias e o espelho de água, que
deveriam ter sido realizadas pela própria câmara.

Francisco Moita Flores já foi alvo de vários processos que foram
posteriormente arquivados, tendo dois deles chegado a julgamento.

Um dos casos, referente à Escola Prática de Cavalaria, teve a sua
absolvição confirmada pela Relação de Évora em março do ano passado. O outro
caso era o relativo ao parque de estacionamento subterrãneo no Jardim da
Liberdade.