O presidente do CDS-PP Madeira, José Manuel Rodrigues, apresenta este sábado, no 31.º Congresso do CDS-PP,
em Viseu, a Declaração de Princípios do CDS-PP, documento que aponta a "Autonomia como uma das grandes conquistas da democracia portuguesa". Na
proposta, apresentada pelo grupo de trabalho liderado por Lobo Xavier, que visa
alterar a declaração inicial de 1974, José Manuel Rodrigues acrescentou “o
aprofundamento da Autonomia como factor de coesão e de unidade nacional”.

A nova Declaração de
Princípios do CDS-PP contém, ainda, como grandes novidades a "rejeição dos
populismos, o respeito pelas orientações pessoais, sejam elas sexuais ou
religiosas, um pacto social com as gerações futuras, um maior respeito pelo
meio ambiente, e a defesa de um aprofundamento dos compromissos com a
Lusofonia, com a NATO e com a União Europeia", refere um comunicado enviado pelo partido.

O documento intitulado 'Livre, Democrático e Social – Declaração de Princípios do CDS-PP para o Século XXI', o partido assume-se
como “antitotalitário e anticolectivista” e “contra as visões ideológicas
absolutas e fechadas”, permanecendo “fiel ao diálogo e à tolerância como
métodos democráticos privilegiados”, postura que se orgulha ter na “sua vocação
de governo, tanto no plano nacional, como nas Regiões Autónomas e autarquias
locais”.

“No plano internacional,
o CDS-PP é contra as novas doutrinas e práticas imperialistas, que procuram
impor ao mundo uma ordem não democrática e iliberal; na frente interna, o
CDS-PP encontra-se do lado oposto aos que atacam o prestígio das instituições
constitucionais, como o parlamento, os tribunais, a lei, os direitos e
garantias fundamentais, as Forças de Segurança e as Forças Armadas”, pode
ler-se no documento.

O partido liderado por
Nuno Melo, assume oposição a todas as formas de discriminação. “O CDS-PP foi
sempre, ao longo da sua história, um refúgio de moderação e de tolerância, e as
suas ideias dirigem-se a todos, sem distinções baseadas na origem, no credo ou
nas orientações pessoais. É adversário da linguagem agressiva, violenta ou de
exclusão, do discurso que fomenta o ódio e espalha a mentira e a falta de rigor
no combate político. O CDS-PP rejeita, por isso, todos os populismos, sejam
eles de esquerda ou de direita, de feição marcadamente doméstica ou de
inspiração internacionalizada, enquanto instrumentos de ataque à democracia, de
manipulação política, de radicalização e de excessiva conflitualidade”, refere
a nova Declaração de Princípios.

No documento, que vai ser
votado em Viseu, o partido condena “a discriminação das mulheres” e rejeita “de
forma intransigente a violência e o preconceito. Para o CDS-PP, a igualdade de
oportunidades e de remunerações entre mulheres e homens exige ainda um caminho
de transformação de mentalidade e atitudes, que é inadiável em nome da justiça
e da dignidade, e que também é condição para um mundo melhor”.

"Cuidar da natureza,
respeitar o planeta e as gerações futuras são, também, as grandes linhas
orientadores do CDS-PP, que entende que actividade política deve assumir como
um dos seus principais deveres cuidar da ecologia, para garantir que as
gerações futuras encontrarão um mundo onde a vida humana sustentável continua possível,
restaurando os equilíbrios climáticos, protegendo a agricultura e o mundo
rural, promovendo a biodiversidade, garantindo o acesso à água, cooperando
internacionalmente para a definição de metas claras de transformação da
economia ao serviço da dignidade humana", lê-se no comunicado.

Os centristas são
defensores do Estado Social, “enquanto indispensável instrumento de coesão, que
assegura um núcleo alargado de serviços e de prestações públicas destinados ao
bem-estar geral e à proteção dos menos afortunados”.

Ainda no plano internacional, o CDS-PP inscreveu na Declaração de Princípios que “Portugal deve aprofundar os seus compromissos com a Lusofonia, com a Aliança Atlântica e com a Europa, os quais decorrem diretamente da sua História e do seu posicionamento no Mundo".

Consciente dos desafios
colocados pelo envelhecimento populacional, o partido “defende um reforço
significativo do apoio público à valiosa rede de acolhimento de idosos e de
prestação de cuidados continuados”. Propondo desta forma um “compromisso
nacional, entre os partidos de Governo, que garanta a estabilidade das
políticas de família e da imigração regulada, de modo a reverter um fator de
declínio que ameaça o futuro da comunidade nacional”.

No documento, que vai ser
apresentado por José Manuel Rodrigues, no congresso nacional, é proposto um
pacto social pelas gerações futuras, apontando o diálogo e a concertação como
portas para a “melhoria presente das condições de vida, em nome da
sustentabilidade e da proteção das gerações futuras”.