A ideia não é nova, mas Miguel Albuquerque
voltou hoje a manifestar a vontade de, no futuro, e se o PSD/M ganhar as Eleições
Regionais antecipadas, agendadas para 26 de Maio, procurar reduzir o IRC praticado
na Madeira, de modo a tornar mais competitiva a economia regional, ficando num
patamar equivalente à Irlanda ou à Bulgária.
Foi no âmbito da visita à empresa
Vasconcelos & Abreu que o ainda presidente do Governo Regional apontou que a
redução da taxa de IVA não tem impacto positivo nos bolsos dos consumidores,
isto numa reação à notícia que faz a manchete da edição impressa do DIÁRIO desta
quarta-feira, que dá conta de que a receita do IVA duplicou na Madeira, na
última década.
O líder do Executivo lembrou o
que aconteceu com a redução do IVA na restauração, em Julho de 2016, no
primeiro mandato de António Costa, que, apontou, os benefícios foram diluídos
nas cadeias de mercado, não havendo benefícios para o consumidor final.
Nesse sentido, Albuquerque reforçou
ser mais importante a descida do imposto sobre o rendimento, tanto singular,
como colectivo, algo que o seu executivo fez na Região.
A redução da carga fiscal leva à dinamização da economia e leva a uma maior disponibilidade para os contribuintes pagarem. Ou seja, quando temos um excesso de carga fiscal a propensão é para a fuga fiscal, quando o imposto é razoável há maior propensão de pagamento e, por via indirecta, há maior crescimento económico.
O aumento da receita fiscal da Madeira, no ano passado, resulta, numa primeira instância do aumento do número de contribuintes, justificou o presidente do Governo Regional, por força da dinâmica de crescimento económico, mas, também, por uma maior disponibilidade de pagamento por parte dos contribuintes.
Nessa linha, Albuquerque afirmou que o seu Executivo, e perspectivando que o PSD/M consegue uma vitória nas Eleições Regionais antecipadas, do próximo mês, pretende “reduzir ainda mais o IRC”, que actualmente já está com o diferencial máximo, fixando-se nos 14,7%, que deverá, ainda, repercutir qualquer redução que venha a ser aplicada a nível nacional. O objectivo futuro será reduzir para os 10%, “uma taxa inferior à da Irlanda e semelhante à da Bulgária”, assumindo-o como “um chamariz para os investidores nacionais e internacionais”, sobretudo quando em causa está uma região ultraperiférica como a Madeira.
Quanto ao IRS, a ideia passa por continuar a aplicar, progressivamente, a redução desse imposto nos escalões que vão além dos cinco mais baixos, onde já se aplica a diferença de 30%.
Sobre a visita que hoje teve lugar, à empresa ‘Vasconcelos & Abreu’, Albuquerque justificou-a com a necessidade de se inteirar do estado em que se encontra o tecido empresarial madeirense.
Quem está na política tem de compreender o que se passa com os agentes económicos, com os empresários e com os investidores, pois se não compreender não tem nenhuma ideia daquilo que é o desenvolvimento de uma das áreas fundamentais da nossa sociedade, que é a economia.
Na ocasião, Miguel Albuquerque
reforçou que o “efeito multiplicador do crescimento económico” tem se repercutido
em todas as empresas, de todos os sectores, de que a ‘Vasconcelos & Abreu’
será um exemplo. Nesses casos, contata-se a subida do volume de negócios,
aumento das encomendas e na necessidade de empregar mais pessoas.
António Abreu notou precisamente que, nos últimos anos, esse crescimento tem sido na ordem dos dois dígitos, tendo a empresa alcançado, no ano passado, um volume de negócios a rondar os 3,3 milhões de euros, com perspectivas de crescimento em 2024.
O administrador desta empresa familiar, que conta já com 43 anos de existência, aponta a credibilidade e a qualidade do serviço como uma mais-valia para o desempenho conseguido, nas cinco áreas de negócio em que a 'Vasconcelos & Abreu' actua, nomeadamente hotelaria e restauração, ar condicionado e energias renováveis, electrodomésticos, material eléctrico e assistência técnica.
Dada a ligação da empresa hoje
visitada pelo presidente do Governo Regional, a ocasião foi aproveitada para
voltar a destacar o bom momento que vive o turismo da Madeira, com reflexo
directo no aumento do número de dormidas. Em 2023, esse indicador quase chegou
aos 11 milhões, com tendência de subida para o ano corrente.