O lixo
marinho de plástico, a perda de contentores e os derrames de petróleo e de
pellets de plástico por parte dos navios passarão a ter sanções mais pesadas. A notícia é avançada pela eurodeputada socialista Sara Cerdas, que é negociadora pelo S&D da revisão da
directiva que prevê as alterações às regras para poluição causada por navios,
hoje aprovada em plenário com a larga maioria dos votos.
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ilegais de petróleo e outras substâncias poluentes, como os pellets, são uma
ameaça aos mares europeus. Muito recentemente presenciámos uma catástrofe, com
a descarga de pellets de plástico e a consequente contaminação da costa galega,
que causou mais uma crise ambiental com graves repercussões no ecossistema. À
margem deste acontecimento, a necessidade de rever estes crimes de poluição
tornou-se emergente: precisamos de sanções mais pesadas para quem polui e não
cumpre as regras, de fiscalização mais apertada, de aprimorar a vigilância e de
medidas preventivas para evitar futuros desastres ambientais”, aponta Sara
Cerdas.
A
proposta legislativa actualiza a Diretiva 2005/35/CE relativa à poluição por
navios, introduzindo sanções penais para crimes de poluição. Para além de
ampliar o escopo para abranger uma maior variedade de substâncias poluentes,
nomeadamente os pellets, optimiza também o sistema europeu de vigilância e
controlo por satélite pela Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA).
Esta
revisão prevê ainda alterações para garantir clareza e coerência com as regras
e procedimentos internacionais, em particular os da Convenção Internacional
para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL), e introduz maior
flexibilidade aos Estados-Membros na verificação e comunicação de incidentes de
poluição, evitando a imposição de encargos administrativos excessivos.