“Ainda hoje tivemos uma reunião na Direcção
Regional de Trabalho, na Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no
Emprego-CRITE, por causa de uma mulher que pede horário flexível para poder cuidar
do filho. Ou seja, marido e mulher trabalham na mesma empresa e o que ela pede
é que cada um tenha as folgas diferentes para poder cuidar da criança. Portanto,
um cuida do filho e o outro trabalha. Isto quer dizer que não há família”. O caso foi
relatado por Maria José Afonseca, durante o encerramento da Semana da
Igualdade entre Mulheres e Homens, que decorreu de 18 a 22 de Março na
Madeira e um pouco por todo o país.

“Este é um de muitos exemplos que há por aí”, sublinha
a dirigente sindical, para quem a conciliação do trabalho com a vida familiar
e pessoal é “indissociável da qualidade do emprego”.

“A defesa dos direitos de maternidade e de
paternidade assumem uma importância redobrada, pois apesar de consagrados na Constituição,
na lei e na contratação colectiva, continuam a ser alvo de constantes ataques patronais,
num país com problemas de natalidade e demografia”, reforça a Comissão
para a Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH/CGTP-IN, que promoveu esta Semana
da Igualdade, sob o mote “Liberdade. Igualdade. Portugal com Justiça Social”.

Para assinalar o culminar desta semana – de plenários,
reuniões e encontros com os trabalhadores e trabalhadoras dos vários sectores
da Região – a União dos Sindicatos da Madeira (USAM) concentrou-se,
ontem à tarde à porta do Mercado dos Lavradores, no Funchal, seguindo depois pela
Rua Fernão de Ornelas, até ao Largo do Phelps, empunhando cartazes e
distribuindo panfletos informativos.

Após várias iniciativas para “sentir o
pulsar da situação actual”, em matéria de igualdade, o coordenador da USAM, Alexandre Fernandes, constata que “temos ainda uma caminhada muito longa
para atingir aquela que é de facto a igualdade [entre homens e mulheres]”.

Quem cuida das cuidadoras idosas?

Além das questões relacionadas com a
parentalidade apontadas por Maria José Afonseca, alguns dos principais
problemas expostos pela USAM prendem-se com: as desigualdades salariais entre
homens e mulheres, a discriminação no acesso a cargos de chefia, o trabalho desempenhado
pelas mulheres no sector social e, ainda, a saúde da mulher cuidadora,
sobretudo em idade mais avançada.

“Uma
questão muito colocada durante esta semana teve a ver com um trabalho que é
desempenhado, sobretudo por mulheres, no sector das Misericórdias, no sector
social, são elas que são a principal força de trabalho nos lares e nos centros
de dia, são elas que cuidam dos nossos idosos. É um trabalho extenuante, não só
do ponto de vista físico, mas também mental, com salários que não diferem muito
do salário mínimo praticado na Região”, realça Alexandre
Fernandes.

Por outro lado, nota que é também a mulher “normalmente,
fisicamente mais fraca do que o homem, que depois que vive mais anos, mas com
menor qualidade e com menos saúde”.

“Ela é a cuidadora e depois não tem ninguém
para cuidar de si numa fase de final de vida”, insiste o coordenador da
USAM, pedindo a “devida atenção” a estas questões por parte do Estado e
do Governo Regional.

“São todas
estas questões em que não há por parte das entidades governamentais a devida à
atenção e o devido acompanhamento. Mesmo a nível regional, poderia até ser mais
fácil tratar e cuidar destas temáticas e, de facto, nós não vemos a atenção
necessária a estas questões específicas. E é, por isso, que estamos aqui hoje
para se manifestar para dar voz a estes problemas”, sustentou.

Luta “não acaba esta semana”

Numa outra nota, Alexandre Fernandes admitiu temer
uma regressão dos direitos conquistados pelos trabalhadores, nomeadamente pelas
mulheres, com o advento de um novo governo de direita.

“Sabendo de antemão que agora teremos um
governo de direita, que normalmente não tem muito presente estas questões da
igualdade e da atenção para com a mulher, faz todo o sentido, neste momento
ainda mais, vincar esta posição”, afirmou, fazendo ainda referência às
declarações de Paulo Núncio, vice-presidente do CDS (partido que é parceiro do
PSD na AD), sobre um novo referendo para reverter o direito ao aborto.

“Para nós não faz qualquer sentido referendar
novamente a questão do aborto, um direito consagrado. Só merece da nossa parte
total repúdio (…). Nós tememos [uma regressão dos direitos das mulheres]. Vamos
tentar fazer o possível para que isso não aconteça, porque estaremos sempre cá
na luta”, manifestou.

“São estas
as questões – para além das reivindicações, dos aumentos salariais, das 35
horas semanais para todos os trabalhadores que é comum a todos e não só as mulheres
– que toda a semana temos estado a reivindicar”, resume Maria José Afonseca. E,
porque “a luta não vai acabar nesta semana”, dá ainda conta que “já estão perspectivados
pedidos de reunião, quer com a Secretaria da Saúde, quer com a Direcção
Regional de Trabalho, para dar continuidade a determinadas situações que foram
mais avivadas nesta semana”.